Com momentos de tensão, Vladimir Azevedo depõe na CPI da Copasa

O ex-prefeito de Divi­nópolis, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), prestou depoimento ontem (11) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que inves­tiga os cumprimentos das responsabilidades legais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o Município na exe­cução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Mi­nistério Público. Apenas os vereadores Sargento Elton (PEN), Roger Viegas (PROS), Cleitinho Azevedo (PPS) e Ademir Silva (PSD) participaram da oitiva, que também foi acompanhada pelo superintendente de Ope¬ração Centro e Oeste da Companhia, João Mar­tins de Resende Neto.

Vladimir começou o seu depoimento falando so­bre a sua carreira política em Divinópolis e, logo em seguida, o presidente da Comissão, Sargento Elton, leu um pronunciamento feito pelo ex-prefeito em uma sessão extraordinária da Câmara, no dia 2 de julho de 2007, quando Vla­dimir ainda era vereador da cidade. No discurso, o ex-prefeito fez críticas ao projeto de lei que regu­lamentava a cobrança da tarifa de Esgoto Dinâmico com Coleta (EDC) e disse na ocasião que votaria con­tra a matéria. A primeira pergunta feita presidente da CPI foi em relação à mudança do discurso do ex-prefeito, logo que este se tornou Chefe do Execu­tivo e concedeu aditivos à Companhia. Vladimir se manteve arredio e disse que iria responder a pergunta do vereador com grandeza política, mas a questão não entrava no trabalho da CPI. “Essa CPI não trata de debate político, ela trata de possível irregularidade na assinatura do contrato”, disse.

ATIVOS

O ex-prefeito afirmou ainda que a sua fala havia sido discutida durante a sua candidatura à reeleição e que não havia mudado de posição. “Esse assunto foi por demais esgotado, nós ali defendíamos um projeto para o rio [Itapecerica], que não tinha nenhuma garan­tia na época”, explica. Logo em seguida, o vereador Roger Viegas perguntou a Vladimir quem havia con­feccionado o contrato de tratamento de esgoto da cidade, assinado entre o Município e a Copasa em maio de 2011. De acordo com o ex-prefeito, o con­vênio, que previa, em um primeiro momento, que o Rio Itapecerica estivesse despoluído até 2016 foi elaborado pelo Poder Exe­cutivo em conjunto com a estatal.

Roger questionou ainda se os ativos recebidos pela Companhia haviam sido repassados para os cofres da Prefeitura na época. Vladimir afirmou que, du­rante algum tempo, o valor destes ativos nunca foram exatos e que, ao assumir a Prefeitura de Divinópolis, foi feito um estudo para onde chegou-se ao mon­tante de R$ 27 milhões. “Foi obviamente tudo vol­tado para o patrimônio do município”, garante. A audiência teve o seu pri­meiro momento de tensão quando Cleitinho Azevedo interrompeu Roger Viegas e perguntou ao ex-prefeito se ele se arrependeu de ter entregado o tratamento de esgoto da cidade para a Copasa. O ex-prefeito, após ser questionado pelo edil, não o respondeu e voltou a palavra para Roger Viegas, perguntando se ele queria continuar.

Roger questionou por que a Prefeitura havia ban­cado a cobrança da taxa de esgoto para a população até 2012 e parou no ano seguin­te. O ex-prefeito alegou, então, que parte dos ativos tinha sido utilizada para este fim e que foi o período necessário para que parte do tratamento de esgoto começasse conforme as pequenas estações de tra­tamento que o município já tinha iniciassem o seu funcionamento. Só após responder Viegas, foi que Vladimir voltou à pergunta feita por Cleitinho Azeve­do. O ex-prefeito, então, afirmou que, com o atual cenário político e todo o desgaste tido relacionado à empresa, talvez have­ria uma nova reflexão. “À época, todos os estudos mostravam que o único caminho que se tinha para salvar o rio [Itapecerica] seria aquele. Se o Municí­pio partisse para qualquer outro caminho, não haveria recursos”, reforça.

ENTREVISTA

Em vários momentos da oitiva, houve pequenos atritos entre o ex-prefeito e os vereadores. Em um desses momentos, Vladimir chegou a sugerir que Roger Viegas estudasse mais so­bre o assunto e se negou a responder perguntas feitas pelo presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB), alegando já tê-las respon­dido e que o presidente da Casa deveria ler o relatório da audiência depois, caso quisesse ter a resposta. Logo após a oitiva, o ex­-prefeito concedeu entre­vista à imprensa. Vladimir disse que quis mostrar dis­ponibilidade, coerência e transparência com a sua participação na CPI. “Nós respondemos todas as per­guntas e entendo que é muito importante para sanar todas as dúvidas, e quanto mais clareza e mais luz tem sobre um assunto, menos tem distorções e mais se busca a verdade”, explana.

Durante o seu depoi­mento, o ex-prefeito che­gou a dizer que Divinópolis será a primeira cidade de Minas Gerais a ter 100% do esgoto tratado. Na en­trevista, Vladimir voltou a afirmar que acredita neste tratamento e que, caso não aconteça, o Município deva então procurar a rescisão do contrato com a Copasa. “Todas as medidas políti­cas e contratuais que nós tomamos garantem isso [o tratamento de 100% do esgoto]. Agora cabe então à atual gestão, à atual Câ­mara, acho que eles estão fazendo isso bem, garantir que o novo cronograma e o novo investimento aconte­çam, senão passa a ser mo­tivo para rescisão”, justifica.

Vladimir argumentou ainda que a Companhia está em Divinópolis desde 1972, e que contrato foi renovado em 2002, quando não era prefeito. O ex-pre­feito alegou que buscou apenas uma solução para o tratamento do esgoto. “São 25 mil metros cúbicos de esgoto jogados todos os dias no Rio Itapecerica, para que a gente saia da poesia e do hino cantado para efetivamente de uma decisão de salvamento do rio, e isso foi construído”, afirma.

De acordo com o pre­sidente da CPI, o intuito de ouvir o ex-prefeito era esclarecer dúvidas relacio­nadas a prazos concedidos por ele à estatal, o último decreto assinado por Vla­dimir ao final de sua gestão, a falta de fiscalização da Agência Reguladora de Ser­viços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sa­nitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), entre outros pontos. “Algumas pergun­tas ele não respondeu e está no direito dele. Em alguns pontos, foi bastante esclarecedor e em outros deixou a desejar”. Sargento Elton afirmou também que os vereadores foram bem preparados para a oitiva, mesmo diante do com­portamento de Vladimir durante o depoimento. “Os vereadores que estavam na CPI não entenderam como plausível algumas respostas que o Vladimir deu, por isso algumas perguntas foram feitas novamente, para ver se ele respondia de forma que eles seriam contem­plados com as repostas”, conclui.

Pollyanna Martins

terça-feira, 12 de dezembro de 2017