tag:blogger.com,1999:blog-23386085322165729162024-03-05T09:10:08.135-08:00CPI CopasaCÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, MGUnknownnoreply@blogger.comBlogger58125tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-5647222632045902222018-01-25T15:46:00.000-08:002018-01-25T11:13:08.592-08:00Relatório final da CPI que investiga a Copasa já está em andamento<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-="" data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a>A Câmara Municipal de Divinópolis instaurou no dia 14 de setembro a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Os membros receberam 120 dias para a conclusão dos seus trabalhos, e o relatório final com suas conclusões já está sendo realizado e será divulgado em fevereiro pela comissão.<br />
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O objetivo da CPI, solicitada pelo vereador Cleitinho Azevedo (PPS) era investigar o cumprimento das responsabilidades legais da Copasa com o município na execução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público.<br />
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De acordo com o presidente da CPI, Sargento Elton (PEN), contou ao Jornal Gazeta do Oeste nesta quarta-feira (24) que o relatório final das investigações já está em processo e que será apresentado e lido em fevereiro quando voltarem às reuniões ordinárias. A assessoria do Relator, Zé Luiz da Farmácia (PMN) confirmou, e disse que os integrantes da CPI estão se reunindo para elaborar um relatório contendo todas as conclusões.
<blockquote>
Durante toda a CPI foram ouvidas várias pessoas, feitas várias diligências, documentos diversos foram pedidos, tanto da Copasa quanto da Prefeitura. E até mesmo os depoimentos e provas nós verificamos pontos importantes, inclusive de quebra de contrato no mínimo.</blockquote>
O presidente da comissão considera alguns pontos que foram importantes para o alavancar das investigações e que serão colocados no
relatório. Entre eles, o fato de não ter o laudo do meio ambiente para tratamento da água, apenas a outorga. Existe também um balancete que deve sair da Copasa para a Prefeitura e não sabem para onde foi destinado o valor de 4% durante um ano todo não foram encontradas as entradas desse valor na Prefeitura.
<blockquote>
Nós já pedimos o recibo da Copasa para a Prefeitura e já pedimos
também que localize esse valor de entrada durante o ano inteiro e até
agora não obtivemos resposta.</blockquote>
Outros pontos a serem colocados no relatório são a falta de investimento no meio ambiente e a estruturação dos rios.<br />
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<b>CONSEQUÊNCIAS</b><br />
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A partir do relatório final, duas poderão ser as consequências: a primeira é a quebra de contrato com a Companhia de Saneamento e a outra é o fim da taxa de tratamento de esgoto, que será pedido.<br />
<blockquote>
Possivelmente serão encaminhados ao Ministério Público, à Prefeitura, ao Estado porque a empresa Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) que toma conta disso aí fez alguns apontamentos errôneos, inclusive fez o apontamento que as ETEs lá no Nova Fortaleza são fossas, e não estação de tratamento de esgoto de fato.</blockquote>
<b>OITIVAS</b><br />
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Na tarde do dia 9 de outubro foi realizada a primeira oitiva da CPI contra a Copasa. Representantes da Copasa, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) e da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) foram convocados para serem questionados e ouvidos. Apenas a Arsae não enviou representante, e foi notificada pela Comissão.<br />
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Na ocasião, representantes da Supram, um dos órgãos responsáveis por fiscalizar empreendimentos com potencial poluidor assumiram que as fiscalizações têm ocorrido de forma reduzido devido ao número reduzido de técnicos para atender 62 municípios.<br />
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A segunda oitiva ocorreu no dia 30 de outubro e foi a vez de ouvirem o deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) e o presidente da Associação de Defesa e Direitos do Consumidor, Eduardo Augusto.<br />
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De acordo com Eduardo, a Associação monitora há muito tempo a prestação e serviços da empresa, como a mortandade de peixes no Rio
Itapecerica, falta de água e fornecimento de água imprópria para consumo. Já Fabiano Tolentino tocou no assunto sobre o rompimento de contrato com o município seguindo o exemplo de Bom Despacho.<br />
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Já no dia 20 de novembro, a CPI ouviu representantes da Arsae, a Agência Reguladora de Serviços. O gerente de fiscalização operacional, Henrique Barcelos, se o esgoto é coletado e afastado, pode ser cobrado o valor referente a 50% do consumo que você tiver de água. Se o esgoto for tratado, a cobrança é de 50%. Em um levantamento realizado, apenas 3% da população paga por esgoto tratado, os outros pagam só pela coleta.<br />
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A população também foi ouvida na CPI. Um ex-funcionário Copasa, contou que trabalhou na empresa por 27 anos e que nesse período a gestão era boa, mas após se aposentar percebeu que durante a troca de administração a prestação de serviços piorou consideravelmente. Já a moradora do bairro Nossa Senhora das Graças, Isabel Cristina, afirmou que os problemas de saúde que vinha enfrentando eram consequências da água da Copasa. Outros moradores também foram ouvidos e apresentaram suas reclamações, seja em relação à falta de água, ou a má qualidade.<br />
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Em 6 de dezembro, o Prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral (PPS) participou de uma oitava para falar sobre a experiência da cidade em relação aos problemas enfrentados e sobre a decisão de romper o
contrato.<br />
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O ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo foi ouvido no dia 11 de dezembro, pois foi durante o seu mandato que a concessionária assumiu o serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade. Os questionamentos direcionados à Azevedo foram principalmente sobre a cessão do serviço de esgoto e a cobrança de tarifa.<br />
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A última oitava foi realizada no dia 15 de dezembro e dessa vez o Superintendente da Copasa, João Martins de Resende Neto foi ouvido. Ele afirmou que a Copasa faz investimentos em locais independentes da bacia onde presta serviços. João Martins também falou sobre a interrupção do abastecimento de água na cidade durante o mês de setembro e disse que a causa foi o defeito de uma bomba na bacia do Rio Itapecerica.<br />
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<div style="text-align: right;"><b>Júlia Sbampato</b></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-63414350186563982872017-12-15T20:09:00.000-08:002018-02-07T09:20:31.704-08:00Superintendente da Copasa é ouvido em audiência de CPI em Divinópolis<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcNoSzQnqpe_erNsLxmCON_-U34bhmnSU8HwUr7qa1pvKQmZOBxEAQoEnWZ3l7Iap5Z6eMLbzjr8oKLjLLwPGAv3dHEcZ8nvaRvoOl3iibusoE7pBRrl1ZArd2YbWH-wo5iseNEZaS1Cxf/s1600/TV+Candides.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj46y2J3ah5bk35P3g2Kug4KQHd-zETWXwFnB1yKzASuMqCgyBldAs784T8tLXkh4hkwHXMADg0MzMHdpXCqnPP-TwrglluWl-7-adVwyaH0cbf5iXmeGaTETxMjYOB6X339SMAh3sygNNn/s320/logotvintegrao.jpg" width="100" /></a></div>Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Divinópolis voltou a ser reunir nesta sexta-feira (15) para dar continuidade às audiências sobre a atuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na cidade. Dessa vez, o ouvido pelos vereadores foi o superintendente de operações da companhia no Centro-Oeste de Minas, João Martins de Resende Neto.<br/>
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A CPI foi aberta no dia 9 de outubro para investigar possíveis irregularidades no serviço prestado pela Copasa após o município enfrentar problemas com o abastecimento de água neste ano. Até fevereiro, os vereadores analisam a execução dos serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, os termos aditivos e as cláusulas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços.<br/>
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<b>Questionamentos</b><br/>
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Os desabastecimentos relatados por moradores de Divinópolis este ano, a conduta da empresa para restabelecer o serviço e garantir o fornecimento de água, além de obras para melhorar o atendimento oferecido na cidade, foram os principais assuntos abordados na oitiva, a última da comissão em 2017.
<blockquote>"É preciso analisar. Não dá para generalizar. Todo mundo reclama que falta água. Sim, em alguns momentos na cidade de Divinópolis pode faltar água por "ene" razões. Normalmente, a principal ocorrência de falta de água- a principal e pontual- é na necessidade de manutenção do sistema", afirmou Resende Neto.</blockquote>
O representante da companhia ainda rebateu críticas que havia recebido em audiências anteriores de que causaria impacto negativo sobre o meio ambiente do município.
<blockquote>"Posso afirmar que a Copasa faz investimentos em locais independentes da bacia onde presta serviços. Estas ações não são vinculadas e os recursos são direcionados onde há mais necessidade", declarou.</blockquote>
Resende Neto falou também sobre as suspeitas de que a concessionária chegou a fornecer água de qualidade duvidosa no mês de agosto, quando o abastecimento foi restabelecido após 24h de interrupção e moradores denunciaram que água apresentava coloração escura.<br/>
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<b>CPI</b><br/>
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A CPI foi aberta no dia 9 de outubro. Os primeiros depoimentos recebidos pela comissão foram da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).<br/>
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Na segunda oitiva, realizada no dia 30 de outubro, foram ouvidos o deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) e o presidente da Associação de Defesa e Direitos do Consumidor, Eduardo Augusto.<br/>
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No dia 20 de novembro, a CPI ouviu os representantes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae).<br/>
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No dia 24 de novembro, foi a vez da população ser ouvida na CPI. Os parlamentares colheram depoimentos e laudos de saúde de moradores que afirmam terem sido prejudicados pela Copasa.<br/>
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No dia 6 de dezembro, a CPI convidou o Prefeito de Bom Despacho para participar das oitivas e contar a experiência do município em relação aos mesmos problemas enfrentados com a Copasa na cidade.<br/>
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Em 11 de dezembro, o ex-prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo foi ouvido pela comissão. Foi no mandato de Azevedo que a concessionária assumiu o serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade.
</blockquote>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-30931476518204449932017-12-15T15:11:00.000-08:002017-12-19T10:20:47.901-08:00COPASA e prefeitura discutem sistema de esgotamento sanitário em Divinópolis <blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcNoSzQnqpe_erNsLxmCON_-U34bhmnSU8HwUr7qa1pvKQmZOBxEAQoEnWZ3l7Iap5Z6eMLbzjr8oKLjLLwPGAv3dHEcZ8nvaRvoOl3iibusoE7pBRrl1ZArd2YbWH-wo5iseNEZaS1Cxf/s1600/TV+Candides.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfQCvFg1Nh30G_m743pjibuFc28SwxaCWDlrd4-0WpQjD6iQhn3Dubn4l4dKVji08pB56I2tv-7pJEaYrknf9UflDtNykkhzcGYtx2gIc4ktZ574mcqFhEO6lGIGMIIr39ngFpNZHqkd4K/s320/TV+Candides.jpeg" width="100" /></a></div>A COPASA apresentou na manhã de hoje (15), o sistema de esgotamento que está sendo implantado na cidade. Participaram membros do Governo Municipal, ambientalistas e funcionários da COPASA. Duas estações serão responsáveis pelo tratamento do esgoto, a ETE Itapecerica e a ETE Ermida. Atualmente a bacia do Rio Pará trata dez por cento do esgoto doméstico da cidade.<br/>
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A companhia de saneamento disse ter priorizado a estação do Rio Pará, a fim de atender a demanda do distrito industrial. Em relação ao atraso nas entregas da ETE Itapecerica, a COPASA justificou que a demora na emissão do licenciamento ambiental prejudicou os trabalhos.<br/>
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Inicialmente, as obras da ETE Itapecerica seriam entregues em janeiro de 2017. Após alguns impasses envolvendo licenciamentos e terrenos que não possuíam documentação, a empresa prorrogou o prazo de conclusão para dezembro de 2018. Em relação às obras, a COPASA garantiu a continuidade dos serviços.<br/>
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O Governo Municipal deverá ser responsável pelas obras da estação elevatória de esgoto a ser construída no Bairro Jardinópolis. Os recursos serão repassados pelo ministério das cidades e pela companhia de saneamento de Minas Gerais.<br/>
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De acordo com a COPASA, após a conclusão das obras, o valor pago na conta de água vai subir.</blockquote><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="420" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/O8YeEsPwaJw/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/O8YeEsPwaJw?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<h2 class="date-header" style="text-align: center;">
<br/><span style="font-size: 12px;">sexta-feira, 15 de dezembro de 2017</span></h2>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-15472098150956733672017-12-15T00:19:00.000-08:002017-12-19T09:51:49.643-08:00Roger Viegas (PROS) avalia que ex-prefeito (Vladimir) foi prepotente e arrogante na CPI da Copasa em Divinópolis <blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhUKwtOcUpJRk-Zc9GQf-RlGmx23euWsjsEFDeeCXaFfkaiX9suIywDjSnolkKLdkHmK5ls-MPnyqeANCRw5RU9MW3EXJMPLiWuONkPp5kwHRhZdnNxkjqIyZsRc8ZfMxgD_zyl5mJo3aL/s1600/cropped-logo-com-simbolo-comemorativo-novo-3.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhUKwtOcUpJRk-Zc9GQf-RlGmx23euWsjsEFDeeCXaFfkaiX9suIywDjSnolkKLdkHmK5ls-MPnyqeANCRw5RU9MW3EXJMPLiWuONkPp5kwHRhZdnNxkjqIyZsRc8ZfMxgD_zyl5mJo3aL/s200/cropped-logo-com-simbolo-comemorativo-novo-3.png" width="150" /></a></div>Na reunião ordinária da última terça-feira (12/12), o vereador Roger Viegas (PROS) usou seu tempo na tribuna para questionar a participação do Ex-Prefeito Vladimir Azevedo na oitiva da CPI da Copasa, que aconteceu a última segunda-feira (11/12) – Convocado para ser ouvido pelos membros da CPI, o ex-prefeito compareceu à Câmara Municipal, no entanto não respondeu todas as perguntas, se mostrou prepotente e arrogante diante dos vereadores.<br/>
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Segundo Roger, Vladimir foi “Irônico, evasivo, pouco objetivo, enrolando os vereadores com respostas vazias, com discurso treinado, típico dos tucanos, e sem fazer a menor questão de ajudar a CPI a apurar as reais irregularidades cometidas pela Copasa”, comentou Roger.<br/>
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O vereador questionou ainda uma matéria veiculada no jornal local, exaltando o ex-prefeito, afirmando que ele sim é político profissional.
<blockquote>“Obviamente, Vladimir tem 24 anos de vida pública, sendo que 16 deles foi ocupando cargo eletivo. Ele certamente tem mais experiência que eu, com apenas 1 ano de mandato e muitos que estão legislando pela primeira vez”, ressaltou o parlamentar.
</blockquote>
Durante a oitiva, o vereador fez uma pergunta ao ex-prefeito sobre a carência do sistema de esgotamento sanitário em vários bairros como Grajaú, São Simão, Santo André, entre outros, e o porquê de sua Administração, ao assinar o contrato com a Copasa, optou por amortizar parte do valor devido pela concessionária quanto ao imobilizado, na forma de subsidiar a não cobrança da taxa de esgoto em 2012 (ano de eleições municipais), ao invés de realizar as tão necessárias obras de instalação das redes coletoras?<br/>
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De acordo com Roger, o ex-prefeito se esquivou de responder porque “todos sabem que essa foi uma manobra para a campanha política de Vladimir”.<br/>
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Roger questionou também sobre o repasse do CGO (Custo de Gerenciamento Operacional) do serviço de transporte coletivo, que é um repasse de 4% obrigatório das empresas de transporte público para a prefeitura municipal. Vladimir suspendeu este repasse. Com isso a prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 2,5 milhões de reais por ano. R$ 10 milhões de reais durante 4 anos de mandato.<br/>
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O parlamentar comentou sobre os 11 processos no Ministério Público contra o ex-prefeito Vladimir Azevedo, entre eles: Nepotismo, improbidade administrativa, desvio de verba para calçamento, ilegalidade no contrato com a Copasa, entre outros.
Segundo Roger, um político como este, realmente tem que ser profissional.
<blockquote>Realmente tenho que concordar, Vladimir é um político de verdade! E se para ser um político de verdade, um político experiente, eu precisar fazer todas essas manobras, todas essas falcatruas, enganar o povo, ter todos esses processos nas costas, eu prefiro continuar sendo considerado uma ovelhinha, um político novato e inexperiente, mais que estarei sempre ao lado da população.
</blockquote><div style="text-align: right;"><b>Geraldo Passos</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12px;">sexta-feira, 15 de dezembro de 2017</span></h2></blockquote>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-57211273896858770372017-12-14T15:00:00.000-08:002017-12-19T07:55:37.521-08:00Galileu Machado não comparece à oitiva da CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>O prefeito de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado (PMDB), não compareceu à oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cumprimento das responsabilidades legais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o Município na execução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. O Chefe do Executivo foi representado pelo procurador-geral do município, Wendel de Oliveira, e a ex-coordenadora de Interface Jurídica, Flávia Maria Mourão. Os representantes do prefeito informaram à Comissão que Galileu não compareceu à oitiva devido ao seu problema de saúde, herpes zoster.<br/>
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As primeiras perguntas foram feitas pelo presidente da CPI, Sargento Elton (PEN), e pelos vereadores Roger Viegas (PROS) e Zé Luiz da Farmácia (PMN). Logo no início da audiência, Wendel e Flávia esclareceram aos membros da CPI que não participaram do processo da elaboração do contrato, onde foi repassado para a Companhia o tratamento do esgoto de Divinópolis. Os representantes do prefeito afirmaram à Companhia que, apesar de não terem participado do processo, foi feito um levantamento na Prefeitura que mostrou não ter sido realizada uma licitação para contratar a estatal para executar o serviço no município. “Foi feito através de um convênio, e não de um processo licitatório”, afirma a ex-coordenadora de Interface Jurídica.<br/>
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Vários questionamentos feitos pelos vereadores não foram respondidos pelos depoentes, sob alegação de as informações serem de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. Durante a oitiva, o procurador-geral do Município informou à Comissão que a Prefeitura constituiu uma junta para buscar o ressarcimento de danos causados pela empresa, caso a própria Companhia não proponha ao Município algum tipo de compensação. “A gente tem uma preocupação de esperar a conclusão, por exemplo, dos trabalhos desta Comissão, para que tenhamos um respaldo instrutório”, alega. Ainda segundo Wendel, a Prefeitura de Divinópolis acionou a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG) no início deste ano, devido à má prestação de serviço da Companhia em Divinópolis.<br/>
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DECRETO<br/>
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Sobre o decreto Nº 12.375/2017, assinado pelo ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), no final do seu mandato, que concedia mais dez anos para a Copasa concluir as obras da Estação de Tratamento do Rio Itapecerica (ETE Itapecerica) e, posteriormente, revogado em março por Galileu, a ex-coordenadora de Interface Jurídica revelou que o Chefe do Executivo convocou uma comissão de técnicos da Prefeitura junto com a Procuradoria e a Controladoria do Município para avaliar os prazos concedidos pelo ex-prefeito.<br/>
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De acordo com Wendel, a comissão conclui que houve atrasos por parte da Copasa nas obras estabelecidas no convênio devido à demora na liberação do licenciamento ambiental. “Houve um atraso significativo e foi o que gerou este decreto editado pela administração anterior. Se eram pertinentes os novos prazos, já refoge à nossa análise atual. Nós estamos analisando o que pode ser feito a médio, a curto e a longo prazo pela Copasa”, detalha.<br/>
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TAXA<br/>
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Ainda conforme o procurador do Município, a Prefeitura não tem um planejamento para extinguir a cobrança da Taxa de Esgoto Dinâmico com Coleta (EDC), uma vez que o Poder Executivo não encontrou fundamentação jurídica para a suspensão. “Em razão mesmo da situação que envolve todo o contrato. Precisamos saber se houve ou não descumprimento fundamentado ou não dos prazos. Uma análise das cláusulas que foram trabalhadas nesse contrato”, argumenta.<br/>
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Quando questionado pelo presidente da Comissão se Galileu Machado tinha a intenção de fazer algo em relação à má prestação de serviço da Copasa no Município, Wendel afirmou que o prefeito preza pela cautela e pela responsabilidade, e exemplificou cidades que romperam o contrato com a empresa e depois voltaram atrás da decisão. “Com base nesse viés, que é um serviço muito grande para que o Município preste diretamente, é que o prefeito aguarda não só a conclusão dos trabalhos desta CPI, mas também uma posição da própria Copasa”, informa. De acordo com o procurador, o Município acredita que, diante dos problemas causados pela Companhia na cidade, a empresa tem condições para desfazê-los. “Dizer que nós vamos romper o contrato com a Copasa e assumir o serviço é algo complicado, porque existe um ativo”, justifica.<br/>
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ENTREVISTA<br/>
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A oitiva durou cerca de uma hora e meia. O presidente da CPI afirmou, ao fim dos depoimentos, que a presença do prefeito era de suma importância para prestar esclarecimento à Comissão, porém, como era apenas convidado, Galileu não tinha a obrigação de comparecer. “Seria importante a presença, tendo em vista a gravidade dos problemas enfrentados em Divinópolis, como a falta de tratamento de água e também do recolhimento da taxa de esgoto”, avalia. Ainda segundo Sargento Elton, as explicações prestadas pelos representantes do prefeito foram, em partes, satisfatórias para a Comissão. O vereador revelou também que, logo no início dos trabalhos da CPI, vários documentos foram solicitados à Prefeitura, mas até hoje não foram enviados pela Comissão. “Isso está atrapalhando o nosso trabalho, e só mostra a falta de organização da Prefeitura”, critica.<br/>
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Segundo o presidente da CPI, um dos questionamentos feitos foi o balancete de 2013, onde consta que a Copasa enviou dinheiro para a Prefeitura, porém tal crédito não consta no balancete do Poder Executivo. “Sumiu dinheiro, e nós queremos esclarecimento nisso. Se a Copasa enviou, por que a Prefeitura não deu entrada ainda?”, pergunta. Conforme o vereador, o secretário municipal de fazenda da época será convocado pela CPI para prestar os devidos esclarecimentos. “Vou convocá-lo para poder explicar quem foi o procurador que analisou este contrato, porque só olharam o lado da empresa, não olharam o lado da população”, finaliza.<div style="text-align: right;">
<b>Pollyanna Martins</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12px;">quinta-feira, 14 de dezembro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-42328969436846313452017-12-14T10:39:00.000-08:002017-12-15T09:47:14.166-08:00Procuradoria da Prefeitura fala à CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s1600/JORNAL-AGORA.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s200/JORNAL-AGORA.png" width="100" /></a></div>A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara de Divinópolis para apurar problemas percebidos na prestação de serviços da Companhia de Saneamento (Copasa) e indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura empresa teve mais uma rodada de oitivas ontem. Foram ouvidos o procurador-geral do Município, Wendel Santos de Oliveira, e a auxiliar administrativo Flávia Maria Mourão.<br/>
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Embora tenha sido convidado, o prefeito Galileu Machado (PMDB) não compareceu. Ele não enviou carta de justificativa da ausência. Porém, Wendel disse que o chefe do Executivo faltou devido a um problema de serviço.<br/>
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Respostas<br/>
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O presidente da CPI, Sargento Elton (PEN), começou cobrando respostas a perguntas enviadas pela CPI à Prefeitura e que não foram respondidas no prazo regimental. O procurador afirmou que desconhecia atrasos e que vai apurar o que pode ter acontecido.<br/>
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Ao ser perguntado por Roger Viegas (Pros) se a Prefeitura tomou alguma medida para ressarcir a população quanto ao período no qual a própria Vigilância municipal divulgou o resultado de um estudo laboratorial que apontou que a água fornecida pela Copasa à cidade estava imprópria para consumo humano, o procurador disse que faz poucos dias que o Executivo passou a poder adotar alguma providência.
<blockquote>— A Vigilância Sanitária não tinha, conforme em lei, uma junta para rever ou analisar os recursos interpostos por um eventual autuado. Há uns 20 dias, após principalmente essa questão que envolveu a Copasa, o prefeito determinou a instituição dessa junta. A própria diretora da Vigilância indicou nomes que ela diz ser os melhores. Até então, estávamos reféns de mais uma omissão que foi observada e que viabilizava o andamento normal dos trâmites regimentais — explicou.</blockquote>
Da forma como estava, se a Copasa interpusesse um recurso, a Prefeitura não teria como analisar, acrescentou.
<blockquote>— Quem autua não pode também ser o julgador. A partir da junta, as coisas vão começar a fluir. Existe esse projeto da administração municipal por buscar da Copasa eventual reparação por danos sofridos pela população, o que não impede ajuizamento de ação por suposto dano coletivo – pontuou.</blockquote><div style="text-align: right;">
<b>Ricardo Welbert</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">quinta-feira, 14 de dezembro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-29265577952632608892017-12-14T07:43:00.000-08:002017-12-19T08:02:17.805-08:00Superintendente da Copasa tenta explicar desabastecimento e atraso em obras<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s1600/logo-ok1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-="" data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s200/logo-ok1.png" width="150" /></a></div>O superintendente de operação centro e oeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), João Martins de Rezende, prestou depoimento na tarde desta sexta-feira (15) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a companhia, no que se diz ao cumprimento de responsabilidades legais ao município.<br/>
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Em reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores e que durou mais de três horas, o representante, que trabalha na empresa há 29 anos, não se omitiu das perguntas feitas pela comissão, onde foram postos em questão assuntos relacionados a obras, contratos, abastecimento e manutenção do tratamento de água e esgoto na cidade e também se esclareceu em relação aos depoimentos anteriores.<br/>
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Sobre as ocorrências de reclamações da chegada de água impura aos moradores, João argumentou que apesar da coloração, o líquido estava potável e próprio para o consumo. O mesmo diz que foram feitas constantes verificações para analisar o estado e qualidade da água nos abastecimentos. Em reclamações gerais, o superintendente se posicionou e se disse ciente das mesmas, onde boa parte delas vieram da ouvidoria da Copasa. De toda a água da cidade, 100% dela é tratada, segundo o interrogado.<br/>
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Foi falado também de um reservatório, o R1, que atualmente não se encontra em funcionamento. Em resposta, João diz que o reservatório não afetou o abastecimento na cidade e o mesmo está em manutenção e a previsão para voltar a funcionar é para 2018.<br/>
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No que se diz a respeito do transborde de esgoto localizado no bairro Lagoa dos Mandarins neste ano, o posicionamento foi de que a fossa não tem a finalidade de tratamento e a mesma se encontra desativada. Também foi dito que há uma passagem de caminhões que recolhem os resíduos da fossa, essa sendo realizado pela Prefeitura. Esteve ciente de reclamações e fez melhorias com veículos com a identificação do município, pois na cidade, já houve situações onde o serviço foi realizado por caminhões clandestinos.<br/>
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O assunto em maior discussão na ocasião foi a interrupção do abastecimento em Divinópolis durante o mês de setembro, causado, segundo João, por um defeito em uma bomba na bacia do Rio Itapecerica. A dificuldade, de acordo com o interrogado, foi a reposição das peças danificadas, pois a marca responsável pela fabricação do aparelho bombeador não se encontra mais no mercado.<br/>
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Uma outra bomba foi trazida de Belo Horizonte para a estação para a manutenção ser concluída. Cerca de cinco caminhões-pipa foram encaminhados aos bairros durante a falta d’água. Foi dito que em algumas regiões, principalmente as mais altas da cidade e mais afetadas, houve uma demora de três dias para o reabastecimento desde então e que normalmente, o mesmo demoraria entre oito e vinte e quatro horas.
<blockquote>"Hoje fizemos mais de aproximadamente cem perguntas e três horas de depoimento, justamente para esclarecer tudo o que aconteceu no histórico da Copasa em Divinópolis, bem como prestadora de serviços […] Para nós foi importante, pois vamos fazer a análise de todas as suas respostas e com os outros que ouvimos, inclusive os órgãos ambientais, que foram mais incisivos no cumprimento da prestadora de serviços”, diz o vereador Sargento Elton (PEN), presidente da Comissão.<br/><br/>
“Essa foi a última oitiva do ano. Agora falta o restante da documentação da Copasa, que está faltando e a Prefeitura infelizmente mal gerida. Pedimos documentos a eles e não souberam onde estão e pediram até a empresa para reenviar os documentos para a gente. É um absurdo chegar em 2017, quase 2018 e não ter documento, arquivo, não ter nada. Fico de queixo caído”, completa.</blockquote>
João entende que o depoimento contribuiu para o andamento das investigações e avalia também sobre as outras duas oitivas que foram realizadas nessa semana.
<blockquote>“Acredito que é importante para a população e a Copasa que tenham sido feitos esses esclarecimentos. A gente espera que desse processo nós teremos a elaboração do relatório, que explicará à população sobre várias questões levantadas até aqui e entendemos que isso é positivo.”</blockquote>
Sobre a falta de licenciamento ambiental desde 2014, o superintendente diz:
<blockquote>“A Copasa tinha o licenciamento da ETA (Estação de Tratamento de Água) e em decorrência de uma condicionante do mesmo, no ato da revalidação desta licença ela foi revogada. Nesse momento estamos em um processo de formalização de um ofício com um órgão ambiental, que é uma das primeiras ações que vai regularizar essa situação. Também estamos trabalhando para que já tenhamos condições de estar cumprindo a condicionante que outrora não cumprimos para não ter qualquer dificuldade em relação ao cumprimento deste ofício com o órgão ambiental”.</blockquote>
Foi a quinta oitiva realizada desde outubro, onde já foram ouvidos órgãos ambientais, a Associação de Advogados do Centro Oeste e moradores, o ex-prefeito Vladimir Azevedo, e membros da atual administração do município. A comissão tem até 12 janeiro de 2018 (120 dias, a contar da sua instalação, em 14 de setembro), para entregar os trabalhos.<br/>
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No próximo ano deverão ser ouvidos os ex-procuradores do município. Por uma tempo foi Kelsen Rios e também Rogério Farnese.
<div style="text-align: right;"><b>Marcelo Lopes</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12px;">quinta-feira, 14 de dezembro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-47883873083212262032017-12-12T10:41:00.000-08:002017-12-19T08:00:03.725-08:00Presidente de CPI considera que depoimento de Vladimir foi 'pouco produtivo'<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s1600/JORNAL-AGORA.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s200/JORNAL-AGORA.png" width="100" /></a></div>A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara de Divinópolis para apurar indícios de irregularidades na prestação de serviços pela Companhia de Saneamento (Copasa) ouviu ontem à tarde o ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). O político foi convocado pelo presidente da comissão, vereador Sargento Elton (PEN), porque contratos entre a Prefeitura e a Copasa foram assinados durante a gestão do tucano.<br/>
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Vladimir foi o único a ser ouvido nessa rodada de oitiva. A audiência começou às 13h30 e durou cerca de uma hora e meia. Durante o interrogatório, o ex- chefe do Executivo respondeu a algumas perguntas. Em alguns casos, disse apenas que não sabia do que se tratava ou que já havia abordado os fatos em respostas anteriores.<br/>
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Na opinião de Sargento Elton, essa rodada não foi tão produtiva como era esperado. Segundo ele, os relatos de Vladimir pouco acrescentam ao processo.<br/>
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Ele diz que se tratou de cumprimento protocolar de uma parte obrigatória.
<blockquote>— Ele respondeu a algumas perguntas e em outras disse que não se lembrava ou que não sabia do que se tratava. Na maioria das vezes ele disse que não sabia — comentou.</blockquote>
Contrato<br/>
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Ao ser perguntado se tinha conhecimento dos recentes relatos de problemas no serviço prestado pela Copasa na cidade e nas denúncias de descumprimento de partes do contrato com o Município, o ex-prefeito confirmou. Em seguida, ele foi questionado se prorrogaria o contrato com a empresa se ainda fosse o prefeito.
<blockquote>
— Ele respondeu que não prorrogaria devido aos constantes problemas — detalhou o vereador.</blockquote>
Sobre a afirmação feita pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae) de que desde 2013 a Copasa opera em Divinópolis sem licença ambiental, o ex-prefeito repetiu que não sabia e que por a fiscalização disso cabe à Arsae.
<blockquote>— Não foi uma reunião muito proveitosa. Eu precisei ouvir o Vladimir porque precisava constar na ata, pois o nome dele é um dos mais citados pelos outros depoentes. Ele demonstrou tranquilidade, mas consultava anotações. Em algumas questões, alegou que já tinha respondido e não queria entrar em contradição ao responder perguntas parecidas — comentou.</blockquote>
A reportagem tentou contato por telefone com Vladimir Azevedo, em busca de um posicionamento, porém, não conseguiu.<br/><br/><div style="text-align: right;">
<b>Ricardo Welbert</b></div></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-77153946780078236612017-12-12T07:06:00.000-08:002017-12-15T10:00:29.731-08:00Com momentos de tensão, Vladimir Azevedo depõe na CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>O ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), prestou depoimento ontem (11) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os cumprimentos das responsabilidades legais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o Município na execução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. Apenas os vereadores Sargento Elton (PEN), Roger Viegas (PROS), Cleitinho Azevedo (PPS) e Ademir Silva (PSD) participaram da oitiva, que também foi acompanhada pelo superintendente de Ope¬ração Centro e Oeste da Companhia, João Martins de Resende Neto.<br/>
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Vladimir começou o seu depoimento falando sobre a sua carreira política em Divinópolis e, logo em seguida, o presidente da Comissão, Sargento Elton, leu um pronunciamento feito pelo ex-prefeito em uma sessão extraordinária da Câmara, no dia 2 de julho de 2007, quando Vladimir ainda era vereador da cidade. No discurso, o ex-prefeito fez críticas ao projeto de lei que regulamentava a cobrança da tarifa de Esgoto Dinâmico com Coleta (EDC) e disse na ocasião que votaria contra a matéria. A primeira pergunta feita presidente da CPI foi em relação à mudança do discurso do ex-prefeito, logo que este se tornou Chefe do Executivo e concedeu aditivos à Companhia. Vladimir se manteve arredio e disse que iria responder a pergunta do vereador com grandeza política, mas a questão não entrava no trabalho da CPI. “Essa CPI não trata de debate político, ela trata de possível irregularidade na assinatura do contrato”, disse.<br/>
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ATIVOS<br/>
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O ex-prefeito afirmou ainda que a sua fala havia sido discutida durante a sua candidatura à reeleição e que não havia mudado de posição. “Esse assunto foi por demais esgotado, nós ali defendíamos um projeto para o rio [Itapecerica], que não tinha nenhuma garantia na época”, explica. Logo em seguida, o vereador Roger Viegas perguntou a Vladimir quem havia confeccionado o contrato de tratamento de esgoto da cidade, assinado entre o Município e a Copasa em maio de 2011. De acordo com o ex-prefeito, o convênio, que previa, em um primeiro momento, que o Rio Itapecerica estivesse despoluído até 2016 foi elaborado pelo Poder Executivo em conjunto com a estatal.<br/>
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Roger questionou ainda se os ativos recebidos pela Companhia haviam sido repassados para os cofres da Prefeitura na época. Vladimir afirmou que, durante algum tempo, o valor destes ativos nunca foram exatos e que, ao assumir a Prefeitura de Divinópolis, foi feito um estudo para onde chegou-se ao montante de R$ 27 milhões. “Foi obviamente tudo voltado para o patrimônio do município”, garante. A audiência teve o seu primeiro momento de tensão quando Cleitinho Azevedo interrompeu Roger Viegas e perguntou ao ex-prefeito se ele se arrependeu de ter entregado o tratamento de esgoto da cidade para a Copasa. O ex-prefeito, após ser questionado pelo edil, não o respondeu e voltou a palavra para Roger Viegas, perguntando se ele queria continuar.<br/>
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Roger questionou por que a Prefeitura havia bancado a cobrança da taxa de esgoto para a população até 2012 e parou no ano seguinte. O ex-prefeito alegou, então, que parte dos ativos tinha sido utilizada para este fim e que foi o período necessário para que parte do tratamento de esgoto começasse conforme as pequenas estações de tratamento que o município já tinha iniciassem o seu funcionamento. Só após responder Viegas, foi que Vladimir voltou à pergunta feita por Cleitinho Azevedo. O ex-prefeito, então, afirmou que, com o atual cenário político e todo o desgaste tido relacionado à empresa, talvez haveria uma nova reflexão. “À época, todos os estudos mostravam que o único caminho que se tinha para salvar o rio [Itapecerica] seria aquele. Se o Município partisse para qualquer outro caminho, não haveria recursos”, reforça.<br/>
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ENTREVISTA<br/>
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Em vários momentos da oitiva, houve pequenos atritos entre o ex-prefeito e os vereadores. Em um desses momentos, Vladimir chegou a sugerir que Roger Viegas estudasse mais sobre o assunto e se negou a responder perguntas feitas pelo presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB), alegando já tê-las respondido e que o presidente da Casa deveria ler o relatório da audiência depois, caso quisesse ter a resposta. Logo após a oitiva, o ex-prefeito concedeu entrevista à imprensa. Vladimir disse que quis mostrar disponibilidade, coerência e transparência com a sua participação na CPI. “Nós respondemos todas as perguntas e entendo que é muito importante para sanar todas as dúvidas, e quanto mais clareza e mais luz tem sobre um assunto, menos tem distorções e mais se busca a verdade”, explana.<br/>
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Durante o seu depoimento, o ex-prefeito chegou a dizer que Divinópolis será a primeira cidade de Minas Gerais a ter 100% do esgoto tratado. Na entrevista, Vladimir voltou a afirmar que acredita neste tratamento e que, caso não aconteça, o Município deva então procurar a rescisão do contrato com a Copasa. “Todas as medidas políticas e contratuais que nós tomamos garantem isso [o tratamento de 100% do esgoto]. Agora cabe então à atual gestão, à atual Câmara, acho que eles estão fazendo isso bem, garantir que o novo cronograma e o novo investimento aconteçam, senão passa a ser motivo para rescisão”, justifica.<br/>
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Vladimir argumentou ainda que a Companhia está em Divinópolis desde 1972, e que contrato foi renovado em 2002, quando não era prefeito. O ex-prefeito alegou que buscou apenas uma solução para o tratamento do esgoto. “São 25 mil metros cúbicos de esgoto jogados todos os dias no Rio Itapecerica, para que a gente saia da poesia e do hino cantado para efetivamente de uma decisão de salvamento do rio, e isso foi construído”, afirma.<br/>
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De acordo com o presidente da CPI, o intuito de ouvir o ex-prefeito era esclarecer dúvidas relacionadas a prazos concedidos por ele à estatal, o último decreto assinado por Vladimir ao final de sua gestão, a falta de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), entre outros pontos. “Algumas perguntas ele não respondeu e está no direito dele. Em alguns pontos, foi bastante esclarecedor e em outros deixou a desejar”. Sargento Elton afirmou também que os vereadores foram bem preparados para a oitiva, mesmo diante do comportamento de Vladimir durante o depoimento. “Os vereadores que estavam na CPI não entenderam como plausível algumas respostas que o Vladimir deu, por isso algumas perguntas foram feitas novamente, para ver se ele respondia de forma que eles seriam contemplados com as repostas”, conclui.<div style="text-align: right;">
<b>Pollyanna Martins</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">terça-feira, 12 de dezembro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-37983131508805551782017-12-11T17:38:00.000-08:002017-12-19T08:44:16.873-08:00Contrato com a Copasa foi para salvar o rio, afirma ex-prefeito<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s1600/logo-ok1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-="" data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s200/logo-ok1.png" width="150" /></a></div>O ex-prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo (PSDB) prestou depoimento na tarde desta segunda-feira (11) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no que se diz ao cumprimento de responsabilidades legais ao município.<br/>
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Em reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores e que durou aproximadamente uma hora e meia, Vladimir foi interrogado pela comissão a respeito de questões como contratos, obras das ETES (estações de tratamento de esgoto), cobranças de tarifas, valores e assuntos tratados com a concessionária de água e esgoto durante o seu governo, que durou entre 2009 e 2016.<br/>
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Segundo ele, sua presença na oitiva foi uma oportunidade de esclarecer questões e mostrar transparência para os assuntos tratados.<br/>
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Sobre a taxa de recolhimento de esgoto, Vladimir argumenta que a mesma é cobrada em todo o estado, não somente Divinópolis e diz que fica a cargo de setores responsáveis para investigar se os valores são justos.<br/>
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Em algumas questões, Vladimir se omitiu das mesmas, dizendo que não obtinha conhecimento dos respectivos assuntos e em outras, justificando que já havia dado respostas, alegando perguntas redundantes.
<blockquote>“Eu já tinha respondido duas vezes a mesma questão. Então chega um vereador atrasado, quer fazer o mesmo questionamento, para gente responder de novo. Aí é mais fácil ouvir o áudio que já está colocado do que ficar repetindo a mesma pergunta três vezes”, completa.</blockquote>
O mesmo diz não ter sido notificado por irregularidades em relação ao abastecimento de esgoto e que não teve ciência da ausência de alvará ambiental da Copasa sobre o tratamento da água em 2013.<br/>
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Sobre a atuação da Copasa em Divinópolis durante seus oito anos de mandato, Vladimir avaliou da seguinte forma.
<blockquote>“A Copasa está em Divinópolis desde 1972. O contrato foi renovado em 2002 para 2032. O que nós fizemos foi, a partir de um contrato que já existia, buscar uma solução para o tratamento do esgoto em Divinópolis, (são 25 mil metros cúbicos jogados todos os dias no Rio Itapecerica), para que a gente saia da poesia, do hino cantado, para efetivamente contribuir na ação de salvamento do rio. E isso foi construído”.</blockquote>
Roger Viegas (PROS), membro da comissão que integra a CPI, se mostrou insatisfeito com as respostas.
<blockquote>“A gente já esperava o senhor ex-prefeito vir com desculpas esfarrapadas, dizendo que apenas foi um supervisor de contrato. Colocou que o contrato foi montado por ambas as partes técnica, procuradoria da Prefeitura, tanto também da parte técnica da Copasa. Esse era o ponto chave nas perguntas da CPI: saber se o contrato foi feito na concessionária ou não. Ele disse que não, que foi feito pela Prefeitura, mas mostra que o documento era igual para todos os outros municípios, ou seja, o documento prova, (só que ele não quis falar), que o contrato foi elaborado pela Copasa e apenas assinado pelo município. Divinópolis sai perdendo, porque a Copasa é totalmente amparada neste contrato”, completa.</blockquote>
Sobre as perguntas, Roger não aprovou o comportamento do interrogado.
<blockquote>“Ele se colocou muito arrogante, não querendo responder a mesma pergunta feita por vereadores diferentes, mostrando que ele realmente estava mesmo com medo”, explica o vereador, que espera que a CPI seja finalizada até o fim do ano.</blockquote><div style="text-align: right;"><b>Marcelo Lopes</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12px;">segunda-feira, 11 de dezembro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-24170428389896777772017-12-11T10:06:00.000-08:002017-12-19T08:21:46.960-08:00João Martins da Copasa ministra palestra na Fiemg<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s1600/logo-ok1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-="" data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s200/logo-ok1.png" width="150" /></a></div>Uma palestra ministrada pelo superintendente de operação Centro e Oeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), João Martins de Rezende, foi realizada no auditório da sede regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Divinópolis, na manhã desta sexta-feira (11).<br/>
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No evento que contou com a participação de empresários e membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram tratados detalhes relacionados às obras do sistema de esgotamento no município, com ênfase na manutenção de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), nas quais são os sistemas Pará (esta já finalizada e em operação desde outubro de 2013), Ermida e Rio Itapecerica (essa última que abastece cerca de 80% da cidade).<br/>
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Segundo o superintendente, o prazo para a finalização das obras das estações em Ermida e Rio Itapecerica está sendo planejado para dezembro de 2018 com o orçamento total de R$ 143 milhões, onde deste valor, R$ 100 milhões já foram contratados.
<blockquote>“Vamos trabalhar e inclusive se já tiver antecipação de alguma unidade, iremos buscar essa situação. Depois que estivermos com a estação em operação, para aquelas pessoas que já estiverem com o esgoto conduzido para a estação e com o tratamento, há uma mudança no patamar tarifário. A tarifa que se paga hoje é pela prestação do serviço de coleta, transporte e manutenção. A partir do tratamento vai existir uma manutenção no valor dessa tarifa”, explica João.</blockquote>
Atualmente a tarifa de água é em torno de 42,5% e com as manutenções, a porcentagem se altera para 92,5% após o funcionamento da estação.<br/>
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Após a apresentação dos detalhes das obras, foi aberta para os visitantes uma oportunidade de questionar sobre a atuação da companhia. Dentre essas dúvidas, foram englobadas situações referentes ao tratamento de esgoto em alguns bairros da cidade. Quando perguntado sobre a ETE do bairro Copacabana, que até então estava sem um prazo para o início das obras, João disse que foi proposto ao município um convênio em que a estatal vai implantar uma unidade de tratamento isolada, uma ETE de fossa filtro para que trate o esgoto até a implantação da infraestrutura adequada.
<blockquote>“No acordo que fizemos com a Prefeitura, a mesma vai licitar e executar essa obra e a Copasa vai participar com a indenização dos ativos ao município, ou seja, vai passar os recursos para a Prefeitura para a implantação dessa unidade. De acordo com a município, já está em fase final a montagem do edital e a gente deve estar com o documento publicado nos próximos dias”.
</blockquote>
O superintendente completa que as obras nesta ETE devem começar no início de 2018. A duração estimada é de quatro meses.<br/>
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O presidente regional da Fiemg, Afonso Gonzaga disse ter saído da reunião satisfeito com o que foi apresentado e que o objetivo foi de passar para a sociedade o que de fato ocorre.
<blockquote>“Saio feliz com as informações e vamos procurar levar à população todos esses detalhes, para que realmente possamos ter um ano de convivência com a Copasa nesse projeto e que as coisas se encaminhem”.</blockquote>
O diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Nilton Teodoro apresentou vários questionamentos, por exemplo, sobre o pagamento proporcional da taxa de esgoto, quando ela for iniciada. Ele ainda indagou sobre a priorização da Bacia do Itapecerica já que é o maior manancial de Divinópolis.
<blockquote>“O que todos nós esperamos é que, até o fim de 2018, esse tratamento seja concluído totalmente, para que a gente tenha mais qualidade de vida. Aí sim a população vai pagar de uma maneira mais justa, pois estamos pagando o que não estamos vendo”, afirmou.</blockquote>
Ainda nesta sexta-feira, o superintendente João Martins irá prestar depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Copasa sobre o cumprimento de responsabilidades legais em Divinópolis.<br><br/>
<div style="text-align: right;"><b>Marcelo Lopes</b></div>
</blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-1806061776428415212017-12-07T09:30:00.000-08:002017-12-15T10:08:16.615-08:00Vladimir Azevedo e Galileu Machado prestarão depoimento na CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>O ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo de Faria (PSDB), e o atual prefeito, Galileu Teixeira Machado (PMDB), prestarão depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cumprimento das responsabilidades legais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o município na execução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, na próxima semana. O depoimento do ex-prefeito está marcado para a próxima segunda-feira, 11 de dezembro, às 14h, no plenário da Câmara. Já a oitiva de Galileu, está agendada para quarta-feira, 13 de dezembro, também às 14h, no plenário da Câmara.<br/>
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Ontem, o prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral (PPS), prestou depoimento à CPI. A oitiva durou cerca de uma hora e foi acompanhada pelo superintendente de Operação Centro e Oeste da Companhia, João Martins de Resende Neto. O prefeito de Bom Despacho começou o seu discurso falando sobre os problemas que o município teve com a estatal. Cabral criticou a empresa pela má prestação de serviço feita na cidade, incluindo a despreparação para captação, tratamento e distribuição de água durante o período de seca. O prefeito reclamou ainda da falta de investimento da empresa no sistema de saneamento básico de Bom Despacho. “Nós passamos por uma crise nos meses de agosto, setembro e outubro de falta d’água até que as chuvas se firmassem, que é resultado principalmente da falta de investimentos e da falta de planejamento”, acusa.<br/>
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Apenas os vereadores Zé Luiz da Farmácia (PMN), Roger Viegas (PROS) e o presidente da Comissão, Sargento Elton (PEN), acompanharam o depoimento de Cabral. Durante a oitiva, o prefeito acusou ainda a estatal de não cumprir os prazos determinados em contratos. “Quando eu falo em atrasos, são de muitos anos”, critica. Segundo Cabral, há um descompasso na situação financeira da Companhia, uma vez que a mesma não é coerente com os lucros que distribui e os investimentos que faz. “A Copasa é uma empresa que vem distribuindo lucros de uma forma acentuada em uma época que deveria se preocupar em reter este dinheiro para fazer investimentos”, analisa.<br/>
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Entre as várias críticas que o prefeito de Bom Despacho fez à Companhia, uma delas era que estatal descumpre a Lei Nº 12.503/1997, mais conhecida como Lei Piau. A norma determina em seu artigo segundo que “Para a consecução dos objetivos previstos nesta lei, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica, públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento. Parágrafo único - Do montante de recursos financeiros a ser aplicado na recuperação ambiental, no mínimo 1/3 (um terço) será destinado à reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos de água, nos trechos intensamente degradados por atividades antrópicas”.<br/>
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ROMPIMENTO DO CONTRATO<br/>
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De acordo com o prefeito, uma tentativa de negociação foi feita com a Copasa antes de ele tomar a decisão de romper o contrato com a empresa. Segundo Fernando Cabral, em abril, foi proposta para a Companhia que ela abrisse poços artesianos na cidade para evitar o desabastecimento de água, porém a estatal não aceitou a sugestão, o que acarretou na falta d’água enfrentada pelo município no período de seca. “A Copasa não se moveu. De abril até setembro, ela não fez absolutamente nada”, conta.<br/>
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Conforme o prefeito de Bom Despacho, o primeiro passo a ser tomado para a rescisão do contrato foi a denúncia do convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae). De acordo com Cabral, a Agência Reguladora tentou ainda obrigar o Município a permanecer com o convênio, que tinha o prazo de 30 anos. “Isso me deixou assustado, ainda mais que o próprio convênio estabelece duas formas de cessão. Uma por mera denúncia, e a outra por mero descumprimento”, informa.<br/>
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O prefeito esclareceu à Comissão que, após a denúncia, a Arsae está proibida de regular a Copasa na cidade, sendo o Município responsável pela fiscalização da Companhia. A segunda medida tomada por Fernando Cabral para retirar a estatal de Bom Despacho foi enviar à Câmara Municipal um projeto de lei criando uma empresa municipal, com capital de 100% da Prefeitura, para substituir a empresa. “Nós achamos que a Copasa não tem condições de fazer no município os investimentos necessários para termos garantia de um serviço de qualidade nos próximos anos”, afirma.<br/>
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Segundo o prefeito, a permanência da Companhia em Bom Despacho e em outros municípios é ilegal, pois não foi feito um processo licitatório para a contratação da empresa. “A Constituição [Federal] é muito clara. A concessão de serviço público só pode feita mediante licitação, e não existe nenhuma exceção a esta regra”, explica. Ainda conforme Cabral, em Bom Despacho, não houve licitação para a contratação da Companhia, e como a Copasa não é uma empresa pública, torna o contrato ilegal. “Como que ela pode pegar um serviço de concessão de água sem ter participado de licitação? Entendo que o contrato é nulo e inconstitucional”, pontua.<br/>
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ÚLTIMO PASSO<br/>
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De acordo com o prefeito, o último passo para o fim do contrato entre o Município e a estatal seria o enriquecimento ilícito da empresa. Segundo Cabral, será oferecida ainda à Copasa uma perícia contábil, para levantar todos os investimentos que a Companhia realizou na cidade. “Nós vamos levantar todos os investimentos que a Copasa fez todos esses anos, particularmente de 2009 para cá. Vamos fazer uma perícia, e um encontro de contas. Se a Copasa dever o Município, que eu acho que é o caso, ela vai nos pagar, se o Município dever a ela, nós vamos pagar”, detalha.<br/>
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PRESIDENTE<br/>
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O presidente da CPI disse que o depoimento do prefeito de Bom Despacho mostrou que é necessário apenas que Galileu Machado queira rescindir o contrato com a Companhia, uma vez que a mesma descumpre também os prazos estabelecidos pelo convênio em Divinópolis. “Cabe ao senhor prefeito sim tomar a decisão, ser um homem de pulso, ter coragem de colocar a Copasa no lugar dela”, enfatiza. Ainda de acordo com Sargento Elton, ele solicitará cerca de 30 dias de prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da CPI devido ao recesso de final de ano.<br/>
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O presidente da Comissão acredita que o relatório final deverá ser entregue ao presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB), em fevereiro. “Com o recesso, não tem como finalizar os trabalhos no prazo de 120 dias, mas no mais tardar em fevereiro nós entregaremos o relatório pronto, com todas as notificações, os encaminhamentos e o pedido de tomada de providência o mais rápido possível”, afirma.<br/>
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DEPOIMENTOS<br/>
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Um dos depoimentos mais aguardado desta CPI é o do ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo. Conforme Sargento Elton, vários questionamentos serão feitos a Vladimir, devido ao volume de denúncias recebidas pela Comissão envolvendo o ex-prefeito. Já Galileu, não é obrigado a prestar esclarecimentos à CPI, pois é o chefe do Poder Executivo em Divinópolis. “Como ele ainda é prefeito, não é obrigado a vir depor, mas os técnicos da Prefeitura serão convocados. Se o Galileu não vier, os técnicos responderão por ele”, informa.<div style="text-align: right;">
<b>Pollyanna Martins</b></div></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-79979550623097012182017-12-05T22:29:00.000-08:002017-12-19T09:47:12.492-08:00Membros de associação que defende recursos hídrigos depõem à CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s1600/JORNAL-AGORA.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s200/JORNAL-AGORA.png" width="100" /></a></div>Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prestação de serviços e o cumprimento do contrato da Companhia de Saneamento (Copasa) em Divinópolis ouviram na noite desta segunda-feira, 4, o depoimento dos membros da Associação Nascentes do Bela Vista (ANBV).<br/>
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Estiveram presentes presidente da ANBV, Darli Salvador; a secretaria executiva, Veramar Camilo Souza; e o consultor jurídico Cleiton Assis.<br/>
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O presidente da CPI, vereador Sargento Elton (PEN) iniciou a sessão concedendo aos membros da associação o direito de fazer a leitura de um documento que pontuou todas as insatisfações dos membros da ANBV com relação à atual situação do abastecimento no município.<br/>
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Em seguida houve rodadas de perguntas dos membros da CPI e uma das primeiras indagações foi com relação ao índice de satisfação que a associação tem diante das ações ambientais realizadas pela Copasa em Divinópolis. Cleiton Assis relatou que a empresa "traz inúmeros prejuízos ambientais".
<blockquote>— Esta CPI já apontou que a Copasa não tem os licenciamentos ambientais devidos para o fornecimento e abastecimento de água no município — disse Cleiton.</blockquote>
Ele frisou que cidades da região entraram com ações judiciais contra a Copasa, considerando os deveres e obrigações ambientais da companhia.<br/>
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O segundo a ser questionado pelos vereadores foi Darli Salvador, que pontuou aos vereadores as questões das falhas no recolhimento dos dejetos, além dos pontos de amostragem colhidos pela empresa e que a população também não tem, segundo ele, conhecimento sobre a qualidade da água que ingere e que, se contaminada, pode gerar doenças.
<blockquote>— Vejo a Copasa hoje como agente poluidora em nossa cidade — comentou.</blockquote>
O vereador Zé Luiz da Farmácia (PMN) questionou se a associação já reuniu com a Copasa para firmar alguma parceria ambiental e se a empresa está fazendo algum tipo de preservação na cidade.<br/>
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Em resposta, Darli Salvador afirmou que a associação nunca teve parceria com a Copasa e que não tem conhecimento de nenhum trabalho ambiental realizado por ela que não seja a distribuição de panfletos e mudas de árvores.
<blockquote>— Todo o trabalho educacional que a Nascentes Bela Vista realiza é voluntariado nas escolas. E o ato da Copasa distribuir mudas não pode ser considerado como preservação, principalmente no quesito de conservar matas ciliares, lençóis freáticos e nascentes — respondeu.</blockquote>
Cleiton Assis acredita que o contrato assinado com a Copasa é fadado a ser falho na efetivação e cumprimento por parte da empresa. O vereador Roger Viegas (Pros) questionou sobre a propaganda da Copasa ser considerada pelos membros da ANBV como "enganosa".<br/>
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Darli respondeu que as mídias veiculadas em TV, rádio e panfletos da Copasa prometem ao cidadão uma qualidade de serviço que não é realizada.
<blockquote>— Outra forma de propaganda enganosa é a cobrança de uma taxa de esgoto sendo que não temos nenhum esgoto tratado na cidade — finalizou Darli Salvador.</blockquote></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-55387888544925275122017-12-05T19:51:00.000-08:002017-12-19T07:37:23.275-08:00Membros da Nascentes Bela Vista depõem na CPI da Copasa; segunda-feira (11) é a vez do ex-prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo (PSDB) <blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhUKwtOcUpJRk-Zc9GQf-RlGmx23euWsjsEFDeeCXaFfkaiX9suIywDjSnolkKLdkHmK5ls-MPnyqeANCRw5RU9MW3EXJMPLiWuONkPp5kwHRhZdnNxkjqIyZsRc8ZfMxgD_zyl5mJo3aL/s1600/cropped-logo-com-simbolo-comemorativo-novo-3.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhUKwtOcUpJRk-Zc9GQf-RlGmx23euWsjsEFDeeCXaFfkaiX9suIywDjSnolkKLdkHmK5ls-MPnyqeANCRw5RU9MW3EXJMPLiWuONkPp5kwHRhZdnNxkjqIyZsRc8ZfMxgD_zyl5mJo3aL/s200/cropped-logo-com-simbolo-comemorativo-novo-3.png" width="150" /></a></div>Os Vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prestação de serviços e o cumprimento do contrato da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) no município de Divinópolis, ouviram na noite desta segunda-feira (4) o depoimento dos membros da Associação Nascentes do Bela Vista (ANBV).<br/>
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Estiveram presentes o Presidente da ANBV – Darli Salvador, a Secretaria Executiva – Veramar Camilo Souza e o Consultor Jurídico da ANBV – Cleiton Assis – O Presidente da CPI – Vereador Sargento Elton iniciou a sessão concedendo aos membros da Associação o direito de fazer a leitura de um documento que pontuou todas as insatisfações dos membros da ANBV com relação a atual situação da Copasa em Divinópolis.<br/>
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Em seguida foi iniciada a rodada de perguntas dos membros da CPI, e uma das primeiras indagações foi com relação ao índice de satisfação que a Associação tem diante das ações ambientais realizadas pela Companhia de Saneamento em Divinópolis. De pronto Cleiton Assis relatou que a empresa Copasa está trazendo inúmeros prejuízos ambientais para a cidade. “Esta CPI já apontou aqui anteriormente que a Copasa não tem os licenciamentos ambientais devidos para o fornecimento e abastecimento de água no município”, disse Cleiton Assis. E frisou também sobre as cidades da região que entraram com ações contra a Copasa, e neste sentido o município de Divinópolis não deve ficar atrás, considerando os deveres e obrigações ambientais da Companhia que só investiu 1,5% do que é previsto na Lei.<br/>
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O segundo a ser questionado pelos Vereadores foi o Presidente da ANBV – Darli Salvador que pontuou para os edis as questões das falhas no recolhimento dos dejetos, além dos pontos de amostragem colhidos pela empresa e que a população também não tem conhecimento sobre a qualidade da água que ingerem e que se contaminada pode acarretar em diversas doenças. “Vejo a Copasa hoje como agente poluidora em nossa cidade!”, frisou Darli Salvador em seu depoimento.<br/>
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O Vereador Zé Luiz da Farmácia questionou se a associação já sentou com a Copasa para firmar alguma parceria ambiental e se a empresa está fazendo algum tipo de preservação na cidade? Em resposta Darli Salvador afirmou que a associação nunca teve nenhum tipo de parceria com a Copasa e que não tem conhecimento de nenhum trabalho ambiental realizado pela Copasa, que não seja a distribuição de panfletos e mudas de árvores. “Todo o trabalho educacional que a Nascentes Bela Vista realiza é voluntariado nas escolas. E o ato da Copasa distribuir mudas não pode ser considerado como preservação, principalmente no quesito de conservar matas ciliares, lençóis freáticos e nascentes de água”, respondeu.<br/>
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Já como cidadão divinopolitano Cleiton Assis acredita que o contrato assinado com a Copasa, é fadado a ser falho na efetivação e cumprimento da empresa.<br/>
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O Vereador Roger Viegas questionou sobre a propaganda da Copasa ser considerada pelos membros da ANBV como “enganosa”, o presidente Darli respondeu que as mídias veiculadas na Tv, rádio e panfletos da Copasa prometem ao cidadão uma qualidade de serviço que não é realizado. “Outra forma de propaganda enganosa é a cobrança de uma taxa de esgoto sendo que não temos nenhum esgoto tratado na cidade”, finalizou Darli Salvador.<br/>
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A próxima sessão de depoimentos marcada pelos membros da CPI será nesta quarta-feira (6) a partir das 13 horas com o depoimento do Prefeito de Bom Despacho Fernando José Castro Cabral (PPS) que conseguiu romper o contrato com a Copasa e o município assumiu o serviço de água e esgoto na cidade.<br/>
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<div style="text-align: right;"><b>Geraldo Passos</b></div></blockquote>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-42061549836597316492017-12-05T18:10:00.000-08:002017-12-15T10:21:34.363-08:00Membros da Nascentes Bela Vista depõem na CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>Os Vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prestação de serviços e o cumprimento do contrato da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) no município de Divinópolis, ouviram na noite desta segunda-feira (4) o depoimento dos membros da Associação Nascentes do Bela Vista (ANBV).<br/>
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Estiveram presentes o Presidente da ANBV – Darli Salvador, a Secretaria Executiva – Veramar Camilo Souza e o Consultor Jurídico da ANBV – Cleiton Assis. O Presidente da CPI – Vereador Sargento Elton iniciou a sessão concedendo aos membros da Associação o direito de fazer a leitura de um documento que pontuou todas as insatisfações dos membros da ANBV com relação a atual situação da Copasa em Divinópolis.<br/>
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Em seguida foi iniciada a rodada de perguntas dos membros da CPI, e uma das primeiras indagações foi com relação ao índice de satisfação que a Associação tem diante das ações ambientais realizadas pela Companhia de Saneamento em Divinópolis. De pronto Cleiton Assis relatou que a empresa Copasa está trazendo inúmeros prejuízos ambientais para a cidade. “Esta CPI já apontou aqui anteriormente que a Copasa não tem os licenciamentos ambientais devidos para o fornecimento e abastecimento de água no município”, disse Cleiton Assis. E frisou também sobre as cidades da região que entraram com ações contra a Copasa, e neste sentido o município de Divinópolis não deve ficar atrás, considerando os deveres e obrigações ambientais da Companhia que só investiu 1,5% do que é previsto na Lei.<br/>
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O segundo a ser questionado pelos Vereadores foi o Presidente da ANBV – Darli Salvador que pontuou para os edis as questões das falhas no recolhimento dos dejetos, além dos pontos de amostragem colhidos pela empresa e que a população também não tem conhecimento sobre a qualidade da água que ingerem e que se contaminada pode acarretar em diversas doenças. “Vejo a Copasa hoje como agente poluidora em nossa cidade!”, frisou Darli Salvador em seu depoimento.<br/>
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O Vereador Zé Luiz da Farmácia questionou se a associação já sentou com a Copasa para firmar alguma parceria ambiental e se a empresa está fazendo algum tipo de preservação na cidade? Em resposta Darli Salvador afirmou que a associação nunca teve nenhum tipo de parceria com a Copasa e que não tem conhecimento de nenhum trabalho ambiental realizado pela Copasa, que não seja a distribuição de panfletos e mudas de árvores. “Todo o trabalho educacional que a Nascentes Bela Vista realiza é voluntariado nas escolas. E o ato da Copasa distribuir mudas não pode ser considerado como preservação, principalmente no quesito de conservar matas ciliares, lençóis freáticos e nascentes de água”, respondeu.<br/>
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Já como cidadão divinopolitano Cleiton Assis acredita que o contrato assinado com a Copasa, é fadado a ser falho na efetivação e cumprimento da empresa. O Vereador Roger Viegas questionou sobre a propaganda da Copasa ser considerada pelos membros da ANBV como “enganosa”, o presidente Darli respondeu que as mídias veiculadas na Tv, rádio e panfletos da Copasa prometem ao cidadão uma qualidade de serviço que não é realizado. “Outra forma de propaganda enganosa é a cobrança de uma taxa de esgoto sendo que não temos nenhum esgoto tratado na cidade”, finalizou Darli Salvador.<br/>
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A próxima sessão de depoimentos marcada pelos membros da CPI será nesta quarta-feira (6) a partir das 13 horas com o depoimento do Prefeito de Bom Despacho Fernando José Castro Cabral (PPS) que conseguiu romper o contrato com a Copasa e o município assumiu o serviço de água e esgoto na cidade.<h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">terça-feira, 5 de dezembro de 2017</span></h2> </blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-73657269963074647852017-11-27T09:50:00.000-08:002017-11-29T11:36:12.466-08:00Falta de água, possível contaminação e tratamento de esgoto: o que disseram os cidadãos ouvidos na CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s1600/JORNAL-AGORA.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s200/JORNAL-AGORA.png" width="100" /></a></div>A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Divinópolis para apurar indícios de irregularidades na prestação de serviços e no cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento (Copasa) com a Prefeitura teve mais uma rodada de depoimentos na tarde desta sexta-feira, 24. Cinco cidadãos que reclamaram sobre a qualidade da água e do tratamento do esgoto no município entre agosto e outubro de 2017 foram ouvidos.<br/>
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A primeira foi Ana Paula Freitas, líder comunitária no bairro Quintino. Ela comentou que situações de falta de água na região em que mora ocorrem desde dezembro de 2016. Disse que passou a monitorar aspectos da água em casa e percebeu variações na cor, na turbidez e no cheiro.<br/>
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— Já no fim de agosto e início de setembro observei que além de amarelada, a água estava com muito mau cheiro e aspecto de esgoto. Perto do feriado do dia 7, quando passamos pela falta de água, logo após o reabastecimento a água voltou com cor amarelada, porém sem cheiro nenhum — relatou.<br/>
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A cidadã contou que tem comprado água para beber em casa. Porém, a que usa para cozinhar é a que vem da caixa. Há cerca de sete dias, garantiu, sofre de infecção intestinal.<br/>
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Ana Paula informou ainda que em 35 dias já lavou sua caixa d’água sete vezes e com isso a conta também veio mais cara. Ela também falou sobre o ocorrido no dia 2 de outubro, quando houve uma reunião entre vereadores e representantes da Copasa. Logo depois ela recebeu a visita de um engenheiro ambiental da empresa.<br/>
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— No mesmo dia ele me fez diversos questionamentos quanto à água que estava chegando à minha caixa e achou por bem trocar ou retirar o meu hidrômetro de água por 24 horas, para fazer a manutenção da rede. Eu não achei isso correto, pois eles [a Copasa] devem prestar um bom serviço não só para mim, mas para a cidade inteira, mas eles acharam que me deixar 24 horas sem hidrômetro era uma forma de me confortar com relação à conta de água. Para mim, não surtiu efeito. A partir daí a água tem vindo menos amarelada. Porém, ainda há o aspecto de barro — disse Ana Paula.<br/>
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A segunda cidadã ouvida pelos vereadores foi Isabel Cristina Soares, moradora do bairro Nossa Senhora das Graças. Ela relatou que há anos sofre com a falta de água na região.<br/>
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— A Copasa foi totalmente negligente com relação ao fornecimento de água com má qualidade na cidade. No dia 9 de setembro fui diagnosticada com diarreia crônica, além de já ter emagrecido dez quilos desde então, por causa da desidratação — relatou.<br/>
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Isabel contou que mora com pessoas doentes em casa e reclamou do fato de a Copasa não ter fornecido nenhum tipo de assistência à família.<br/>
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Representando os moradores do bairro Lagoa dos Mandarins, Ricardo Alexandre Gonçalves Nunes falou a respeito do descarregamento de quatro a cinco caminhões com dejetos por dia despejados na fossa comunitária do bairro.<br/>
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Segundo ele, no local ocorrem o decantamento e o tratamento da água processada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Icaraí.<br/>
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— Hoje são cobrados em nossa conta 90% a mais da tarifa da fossa. Os moradores da parte de cima do bairro também sofrem muito com a falta de água e nós nunca vimos nenhuma manutenção na fossa comunitária. Me sinto lesado. De dois meses pra cá houve um reajuste considerável nas contas, sendo que não obtivemos nenhum tipo de melhoria na região — frisou.<br/>
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Ainda sobre os diversos sintomas de mal-estar que moradores da cidade têm atribuído à água tratada pela Copasa, Douglas Júlio da Guarda, morador do Alto das Oliveiras, também relatou à Comissão que teve diarreia e mal-estar e que seu filho também já foi diagnosticado com virose.<br/>
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— Desde as últimas vezes em que faltou água no bairro, estou comprando litro de água para minha família. Até hoje a Copasa nunca deu nenhuma justificativa para os moradores sobre a falta d’água — acrescentou. <br/>
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O presidente da CPI, Sargento Elton (PEN), perguntou ao cidadão se o serviço que a Copasa presta em Divinópolis tem sido satisfatório?<br/>
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— Eu acho que a Copasa não tem prestado um bom serviço e deixado muito a desejar — respondeu Douglas.<br/>
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<b>Vídeos</b><br/>
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Por fim, a moradora do bairro Candelária Vanessa Tasciane Romão, contou que publicou vídeos em sua conta em uma mídia social nos quais mostra a água amarelada que chegou à sua casa depois da falta do recurso. Ela também relatou o mau cheiro do produto.<br/>
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<b>Etapa</b>s<br/>
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Após serem compilados todos os questionamentos junto à Consultoria Jurídica da Câmara, os depoimentos foram encerrados. <br/>
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O próximo evento público da CPI da Copasa está marcado para segunda-feira, 27, a partir das 13h, no plenário, quando mais consumidores serão ouvidos.<br/>
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<b>Outro lado</b><br/>
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O superintendente de operação da Copasa na região, João Martins de Rezende, assistiu às oitivas.<br/>
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— À medida em que as reclamações chegam na Copasa, tratamos caso a caso. Existem reclamações de forma genérica, nas quais às vezes ficamos com dificuldades de atuação. Mas, o objetivo é ouvir a população e identificar e tratar possíveis problemas — disse.<br/>
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Por meio de nota, a Copasa informou que "sempre prestou e continuará prestando todas as informações necessárias para esclarecer as questões relativas a prestação dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário em Divinópolis".<div style="text-align: right;">
<b>Ricardo Welbert</b></div></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-78118744695565915952017-11-24T17:30:00.000-08:002017-12-19T09:04:25.976-08:00Moradora relata à CPI da Copasa problema de saúde devido água<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s1600/logo-ok1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-="" data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s200/logo-ok1.png" width="150" /></a></div>A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no contrato da Copasa ouviu, nesta sexta-feira (24), a população. A moradora do bairro Nossa Senhora das Graças, Isabel Cristina relatou problemas de saúde devido, segundo ela, a qualidade da água fornecida pela estatal.<br/>
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Durante a oitiva, ela apresentou um documento emitido por um médico a diagnosticando com diarreia crônica. Segundo ela, o problema estaria relacionada ao consumo de água, utilizada mesmo após ser colocada no filtro. A família também tem o hábito de ferver, por exemplo, para fazer comida.
<blockquote>“Ando com soro na mão e se caso, numa eventualidade, me der uma vontade de ir ao banheiro preciso tomar uma medicação”, conta a cidadã que é cadeirante, afirmando que a família toda dela teve diarreia.
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“Hoje quase que não venho aqui, porque está me dando ânsia de vômito”, desabafou.</blockquote>
Isabel Cristina foi apenas um dos cidadãos que contribuiu hoje com a CPI da Copasa. Ana Paula Freitas, moradora do bairro Quintino, também relatou os problemas enfrentados onde ela mora. Ela já utilizou as redes sociais para postar fotos e vídeos mostrando a cor da água.
<blockquote>“Todo mundo paga para ter uma água limpa e sem cheiro. O dinheiro que gastei limpando minha caixa quem vai me ressarci, a Copasa vai? Não vai”, enfatizou na oitiva.</blockquote>
<b>Fossa</b><br/>
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O morador do bairro Lagoa das Mandarins, Ricardo Alexandre Gonçalves relatou um problema antigo enfrentado pelos moradores. A Copasa faz o descarte de resíduos de esgoto de outros bairros no reservatório que fica na entrada do Lagoa dos Mandarins.<br/>
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Segundo ele, a Copasa alega serem quatro caminhões por dia. Entretanto, o número chega a ser maior.
<blockquote>“Já pedimos a Copasa para identificar os caminhões. Quem mora perto diz já ter visto nove descartes. A fossa sempre entope”, contou, acrescentou: “Aquilo precisa ter um filtro para não deixar entupir”.
“Porque não faz uma fossa comunitária dessa dentro da Estação da Copasa?”, questionou.</blockquote>
O PORTAL já registrou casos em que a fossa transborda. Em uma das ocorrências os próprios moradores tentaram estancar o vazamento.<br/>
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<b>Falta d’água</b><br/>
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Apesar de ser um bairro novo, o Alto das Oliveiras sofre com o desabastecimento. Morador de lá há pouco mais de um ano, Douglas Júlio da Guarda relatou que nunca houve o abastecimento continuo.
<blockquote>“Lá acontece racionamento de água. É um bairro novo e desde que moro lá há um ano e um mês nunca teve abastecimento continuo. Chega de madruga para o amanhecer e falta água quando estamos em casa para fazer uso, lavar louça, roupa. E vem muito ar na torneira”, relatou, contando que os próprios moradores acionaram a justiça em um período que faltou muita água.</blockquote>
Os depoimentos colhidos serão anexados à investigação da CPI.<blockquote></blockquote><div style="text-align: right;"><b>Amanda Quintiliano</b></div></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-31920897873840211042017-11-24T17:10:00.000-08:002017-11-29T11:55:04.058-08:00CPI que investiga Copasa escuta população que recebeu mau serviço<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que apura denúncias sobre a distribuição de água e tratamento de esgoto em Divinópolis pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) realiza nesta sexta-feira (24) mais uma oitava. Dessa vez, foram ouvidos pelo Legislativo, cinco cidadãos que de alguma forma receberam a má prestação de serviço da companhia.<br/>
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O superintendente da Copasa, João Martins, esteve presente apenas para escutar as reclamações.<br/>
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A oitava teve início às 13h30 com o depoimento da moradora do Quintino, Ana Paula Freitas. Ela relatou que na segunda quinzena de agosto começou a monitorar a água de sua casa. Por possuir apenas uma torneira que chega água direto da rua e que é usada para encher o tanque de lavar roupa, ela pode perceber que a líquido que estava chegando tinha cor e odor diferente do normal.<br/>
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Ana Paula conta que gravou vários vídeos mostrando o conteúdo líquido que saia de suas torneiras e enviou para os vereadores. Em instantes, um engenheiro responsável pela Copasa visitou sua casa para averiguar a situação.<br/>
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Segundo ela, após ouvir suas reclamações e perguntar quem iria ressarcir o dinheiro que ela havia gasto lavando diversas vezes a caixa d’água, o engenheiro ofereceu um serviço que ela diz não considerar certo, mas deixou que fizesse para poder registrar em vídeo. O responsável ligou para um funcionário da Copasa para que realizasse a retirada do hidrômetro da casa de Ana Paula por 24 horas para que ela pudesse lavar sua caixa d’água sem ser cobrada.<br/>
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“Eu vou ser sincera com vocês, eu sou contrária ao que eles fizeram, mas eu deixei para poder filmar, porque a forma que aquilo ali foi feito, como uma forma de calar a minha boca, foi ultrajante”.<br/>
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A moradora disse que acredita que tirar o hidrômetro não é a solução. Ela diz que foi uma forma de recompensar pelo serviço mal prestado, mas na verdade não foi recompensada em nada, e foi apenas um pensamento equivocado por parte da companhia.<br/>
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<b>DOENÇAS</b><br/>
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A segunda cidadã a ser ouvida foi Isabel Cristina Soares, do bairro Nossa Senhora das Graças. Segundo ela, há muitos anos falta agua onde mora. Isabel conta que quando surgiu o problema em setembro em que toda a cidade ficou a deriva por falta d’agua, toda vez que ligavam na empresa, a resposta sempre era que estavam fazendo melhorias no bairro ou que iriam ligar a noite.<br/>
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“A Copasa foi negligente com a população, inventando desculpas e mais desculpas e coibindo. Por que a proibição de não poder ver o que está acontecendo, nem mesmo a imprensa?” completa.<br/>
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De acordo com a moradora, toda a sua família teve problemas de saúde, mas ela foi a mais prejudicada. Isabel é cadeirante e desde 9 de setembro foi diagnosticada com diarreia crônica, precisando andar com soro e remédio para todo lugar. Isabel ainda conta que não pode se alimentar na própria casa, não porque falta comida, mas para não correr risco de se contaminarem e piorar a situação. Ela acredita veemente que todos os problemas de saúde ultimamente que são indicados como virose, estão relacionados com a água da Copasa.<br/>
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<b>DESCARTE DE CAMINHÕES DE ESGOTO</b><br/>
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O terceiro morador a relatar suas denúncias foi Ricardo Alexandre, do bairro Lagoa dos Mardarins. Segundo ele, o principal problema é o descarte de caminhões com resíduo de esgoto na fossa comunitária de seu bairro.<br/>
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Apesar de a Copasa alegar que são descartados apenas quatro caminhões por dia, os moradores acreditam que esse número chega a nove ou dez. Além de não existir identificação dos caminhões, a fossa entope com frequência, mas a companhia alega que os próprios moradores jogam entulho na rede de esgoto.<br/>
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Ricardo explica que os moradores do bairro pagam 90% em suas contas de água relativas ao tratamento de esgoto que é realizado ali. Na fossa, o esgoto jogado é decantado e a água enviada para o tratamento de esgoto no bairro Icaraí.<br/>
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“Eu penso assim, por que não faz essa fossa comunitária para receber os caminhões dentro da unidade de estação de tratamento da Copasa, para esperar decantar e fazer o tratamento lá? Para tirar essa dor de cabeça dos moradores”, coloca o morador.<br/>
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<b>RACIONAMENTO</b><br/>
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Douglas Júlio da Guarda, morador do bairro Alto das Oliveiras também relatou os problemas que tem com a Copasa. Segundo ele, o principal é a falta contínua de água no residencial em que mora há mais de um ano.<br/>
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Douglas conta que desde que se mudou, nunca teve um mês com fornecimento contínuo de água, e que a mesma geralmente chega no período da madrugada e após abastecer as caixas, acontece o racionamento.<br/>
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Outro problema relatado é a emissão de ar nas torneiras. O morador relata que ele já gravou vídeos que mostravam a água saindo numa pressão tão forte que poderia até mesmo danificar a boia que fica na caixa.<br/>
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<b>ÁGUA SUJA E AUMENTO NA CONTA</b><br/>
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A moradora do bairro Candelária, Vanessa Romão, contou que no dia 3 de outubro postou um vídeo no Facebook, pois já estava percebendo há alguns dias a presença de água suja na máquina de lavar. Na mesma semana a Copasa relatou na mídia que estavam com problemas em bomba, por isso os problemas.<br/>
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Apesar de o abastecimento ser normal e quase não faltar água no bairro, Vanessa conta que a conta aumentou consideravelmente nos últimos meses, apesar do consumo ser praticamente o mesmo. Além de ter prejuízo, precisando comprar água mineral para beber, de outubro para novembro deste ano, sua conta subiu de R$80 para R$120.<div style="text-align: right;">
<b>Julia Sbampato</b></div></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-35237237562994167142017-10-31T10:11:00.000-07:002017-10-31T12:15:31.395-07:00CPI apura renúncia de receita em contrato<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s1600/JORNAL-AGORA.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s200/JORNAL-AGORA.png" width="100" /></a></div>Divinópolis pode ter cometido renúncia de receita em um contrato firmado em 2012 com a Companhia de Saneamento (Copasa). A afirmação foi feita ontem pelo deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara para apurar denúncias de irregularidades nos serviços prestados pela empresa no município.<br/>
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— Em 2012, ao passar o tratamento do esgoto à Copasa, o ex-prefeito Vladimir Azevedo [PSDB] recebeu R$ 27 milhões. Outros R$ 14 milhões ele abateu porque não cobrou da população. O prefeito não discutiu isso com a Câmara. Esse é um fato que pode, sim, ser considerado como renúncia de receita — disse o deputado.<br/>
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O presidente da comissão, Sargento Elton (PEN), considera a denúncia feita pelo deputado como algo "bastante grave" e que deverá constar no relatório final.<br/>
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—Vamos analisar essa denúncia a fundo. Ela deverá ser um dos assuntos a serem perguntados ao Vladimir quando ele vier depor à CPI — disse. A data para o depoimento do ex-prefeito ainda não foi marcada.<br/>
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<b>Não apareceu</b><br/>
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Sargento Elton voltou a chamar de "descaso" o não comparecimento do representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae) à audiência anterior. Insatisfação compartilhada por Tolentino, que apontou vínculo político na administração da entidade.<br/>
<br/>
— A Arsae não faz seu papel de fiscalizar a Copasa. O diretor-geral da agência, Gustavo Gastão, foi prefeito de Prados pelo PT — afirmou.<br/>
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<b>ETE invertida</b><br/>
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O deputado afirmou que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que está sendo construído no Candelária ainda não tem a tubulação para levar o esgoto até a ETE.<br/>
<br/>
— A ETE vai ser construída, mas não haverá os canos que levam o esgoto a ela. Então, vai ficar uma ETE sem o esgoto chegar. Duvido que a obra esteja concluída em 2018, conforme a empresa promete porque a obra não está sendo feita como deveria — acrescentou o deputado.<br/>
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<b>Direito do consumidor</b><br/>
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Também falou à audiência pública o advogado o advogado Eduardo Augusto Silva Teixeira, presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO).<br/>
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Ele falou sobre uma ação que a entidade move na Justiça contra a Copasa, com base em depoimentos colhidos com centenas de moradores. São relatos de problemas na qualidade da água fornecida e até de internação hospitalar que teria sido gerada pelo consumo da água fornecida.<br/>
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<b>Outro lado</b> <br/>
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João Martins Neto, superintendente operacional da Copasa no Centro-Oeste, acompanhou a audiência. Porém, não teve direito a rebater as críticas porque não havia sido convidado para a rodada do dia.<br/>
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Ao Agora ele fez uma ressalva sobre o que Fabiano Tolentino disse sobre a construção da ETE.<br/>
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— Acho que houve um equívoco no entendimento dele. É exatamente o contrário do que ele disse. No dia 2 de outubro deste ano, as obras da ETE foram iniciadas e partiremos para a construção dos receptores exatamente do ponto em que eles chegam à ETE. Vamos começar a implantar esses interceptores lá na ETE e vir no sentido de montante ao rio Itapecerica, em uma condição na qual todo e qualquer lançamento de esgoto no rio já tenha condições de ser conectado e conduzido à ETE — explicou.<br/>
<br/>
Em relação às demais reclamações contra a Copasa feitas durante a CPI, João Neto disse que a empresa ainda terá oportunidade de esclarecer questões colocadas durante as oitivas e se defender na CPI.<div style="text-align: right;">
<b>Ricardo Welbert</b></div></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-86851806637744644232017-10-31T08:48:00.000-07:002017-11-01T11:55:05.279-07:00 Advogado e deputado estadual são ouvidos pela CPI da Copasa<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>O deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) e o advogado Eduardo Augusto foram ouvidos ontem (30) pela Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Câmara Municipal. A oitiva começou no início da tarde, e tanto o advogado, que é presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO), quanto o deputado apresentaram dados contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O superintendente de operação centro e oeste da Copasa, João Martins, também participou da oitiva e ouviu os depoimentos. Conforme Eduardo Augusto, durante a coleta de informações para compor uma ação judicial pública contra a empresa, a Comissão de Direito do Consumidor se deparou com duas situações caóticas: a prestação de serviço (o fornecimento de água) e o tratamento do esgoto.<br/>
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O presidente da Comissão apresentou à CPI várias reclamações de pessoas que passaram mal após consumirem a água amarelada e com mau cheiro fornecida pela Copasa no final de agosto. O advogado citou ainda o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, que determina “O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço”. “Aqui entendemos que todos os consumidores têm direito, no mínimo, à restituição dos valores pagos ou o abatimento no preço da fatura da [conta de] água”, afirma.<br/>
<br/>
Eduardo contestou ainda a versão dada pela Companhia no final de agosto, quando vários bairros amargaram cerca de 10 dias com o desabastecimento de água. Conforme o advogado, a versão da empresa, que uma bomba havia queimado e uma nova estava a caminho, pois vinha de Belo Horizonte, mostrou apenas a falta de investimento da estatal. “De acordo com as normas consumeristas, a empresa descumpre o dever preventivo, ou seja, ela não investe na sua rede de instalações”, garante.<br/>
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TAXA<br/>
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Segundo o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, será pedido na ação judicial pública que a Copasa cumpra o seu prazo nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Itapecerica (ETE Itapecerica) e o abatimento na tarifa de esgoto. Conforme o advogado, no dia 11 de outubro, quando a AACO fez um mutirão para ajuizar a ação pública, a maior reclamação da população foi a cobrança da Taxa de Esgoto Dinâmico com Coleta (EDC). “Se nós temos esses descumprimentos de prazo, não temos o esgoto tratado, nós vamos requerer um desconto na tarifa”, explica.<br/>
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LICENÇA AMBIENTAL<br/>
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O advogado questionou também a falta de licenciamento ambiental da Companhia para tratar a água na cidade, a renovação do contrato do município com a estatal sem ter conhecimento deste fato e também a fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae). “No contrato não há sequer uma vírgula sobre esse contrato ambiental”, revela. O presidente da Comissão do Direito do Consumidor disse acreditar que, mesmo agora, a empresa não conseguiria o licenciamento ambiental, pois esta agride o meio ambiente. “Quantas vezes nós vimos na imprensa notícias sobre a mortandade de peixes, de entrega de esgoto in natura no rio? Se a Copasa pedisse a licença ambiental, ela não teria”, avalia.<br/>
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CONTRATO<br/>
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Ainda segundo Eduardo, o contrato feito entre o Município e a estatal não tem nenhuma cláusula de rescisão. O advogado explicou que apenas a Companhia pode quebrar o contrato sem prejuízo. “O que se leva a acreditar nas cláusulas é que tudo favorece a Copasa, e se penaliza o Município e o consumidor. Não há a possibilidade de rescisão por parte dos consumidores e por parte do Município sem que seja indenizada a própria Copasa”, esclarece. Conforme o advogado, também está no contrato uma cláusula que determina que a cobrança da taxa de esgoto não pode ser suspendida de maneira alguma, e em caso de suspensão, o Município terá que arcar com o custo.<br/>
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DEPUTADO<br/>
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O deputado estadual Fabiano Tolentino usou a palavra logo após o advogado e fez uma linha histórica de atuação da Copasa no município, desde a assinatura do contrato, em 1973, a renovação deste, o início da cobrança da taxa de esgoto, as promessas de construção da ETE Itapecerica, os decretos e aditamentos que a estatal teve na cidade. O deputado orientou à CPI da Câmara que investigue a renúncia de receita de Copasa, e acusou a Companhia de ser uma máfia bem organizada. “Todo valor que a Copasa fizer de obra entra para o ativo da empresa. Ela chega no último ano de mandato do prefeito, o prefeito está esgotado de contas, não tem dinheiro mais e a Copasa fala assim ‘vocês vão me trazer para o município, eu vou pagar o que você tem de ativo, você vai fazer obra e você vai ganhar a eleição, ou eu vou te ajudar a acabar de pagar as contas do seu mandato’. E o prefeito é seduzido com isso, mas dali para a frente é uma armadilha, você não sai mais da Copasa”, detalha.<br/>
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Fabiano questionou ainda a forma como a Companhia adquire a rede de coleta de esgoto nos municípios, tornando as Prefeituras reféns dos contratos, assim como fez em Divinópolis. Segundo o deputado, a empresa compra da Prefeitura a malha de coleta de esgoto do município e o prefeito aproveita a entrada de recursos financeiros para investir em obras necessárias na cidade. A partir daí, todas as obras e melhorias feitas pela Copasa são contabilizadas de forma a aumentar o valor de tudo que foi adquirido. “Então, se o prefeito quiser romper o contrato, o valor apresentado pela concessionária para devolver a rede de coleta ao município é muito maior do que aquele anteriormente negociado, tornando impraticável, visto que as Prefeituras enfrentam crises financeiras. Essa fórmula é perfeita para a Copasa, que garante sua permanência, numa relação comercial e contratual que os prefeitos não conseguem interromper”, completa.<div style="text-align: right;">
<b>Pollyanna Martins</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">terça-feira, 31 de outubro de 2017</span></h2></blockquote>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-28924662828807556752017-10-25T11:05:00.000-07:002017-10-25T11:31:33.302-07:00Audiência inflama ainda mais prefeitos e vereadores que afirmam: ARSAE é conivente com falhas e erros da COPASA <blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcNoSzQnqpe_erNsLxmCON_-U34bhmnSU8HwUr7qa1pvKQmZOBxEAQoEnWZ3l7Iap5Z6eMLbzjr8oKLjLLwPGAv3dHEcZ8nvaRvoOl3iibusoE7pBRrl1ZArd2YbWH-wo5iseNEZaS1Cxf/s1600/TV+Candides.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfQCvFg1Nh30G_m743pjibuFc28SwxaCWDlrd4-0WpQjD6iQhn3Dubn4l4dKVji08pB56I2tv-7pJEaYrknf9UflDtNykkhzcGYtx2gIc4ktZ574mcqFhEO6lGIGMIIr39ngFpNZHqkd4K/s320/TV+Candides.jpeg" width="100" /></a></div>
A falta de um posicionamento mais incisivo da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG ) foi o que mais gerou polêmica na audiência realizada em Belo Horizonte. Os prefeitos e vereadores que estiveram na Assembleia cobraram a mesma coisa, ação.<br />
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O prefeito de Bom Despacho Fernando Cabral enfatizou o aumento elevado das tarifas que é sempre autorizado pela Agência. Um deles foi um comparativo com Índices de reajustes nacionais como o INPC e IGPM. Em quatro anos o INPC teve um aumento de 33%, o IGPM de 39%, já a tarifa da COPASA teve uma elevação de 51%.<br />
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Outro ponto citado como exemplo foi à falta de investimentos e obras. Segundo Fernando em 2013, com muito atraso, a Copasa colocou em operação duas estações de tratamento de esgoto. Apesar disto, 25% do esgoto da cidade continuam sem tratamento. Isto acontece porque a empresa, em mais de 6 anos, não conseguiu construir a estação elevatória do Córrego da Areia, entre os bairros Babilônia e Fátima.<br />
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<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/AhSdqnrE7Fs/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/AhSdqnrE7Fs?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
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Diante da situação o prefeito tomou a atitude de romper convênio com o Estado e ter mais autonomia para fiscalizar a COPASA. No documento enviado ao governador Fernando Pimentel a prefeitura oficializa o cancelamento do Convênio de Cooperação firmado entre o Município de Bom Despacho e o Estado de Minas Gerais no dia 4 de junho de 2.008.<br />
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Diante disso, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como o poder de polícia que o Município delegou mediante Convênio de Cooperação em referência retornam imediatamente à titularidade do Município de Bom Despacho que passa a exercê-los em sua plenitude a partir do recebimento desta notificação.<br />
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Na audiência realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o diretor de Operação da Copasa, Gilson Queiroz, disse que a empresa trabalha para resolver os diversos problemas identificados. Ele também ressaltou que a Copasa reduziu diretorias e cargos para minimizar custos e possibilitar investimentos. Nesse sentido, a previsão de investimentos para 2017 totaliza R$ 450 milhões e, para 2018, R$ 577 milhões.<br />
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<a href="https://i2.wp.com/media.sistemampa.com.br/2017/10/imagem-1.jpg?w=500" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="500" height="131" src="https://i2.wp.com/media.sistemampa.com.br/2017/10/imagem-1.jpg?w=500" width="200" /></a></div><br />
Já o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, enfatizou o papel da instituição estabelecido por lei. Ele afirmou que a agência fiscaliza a atuação da Copasa e tem uma metodologia para o estabelecimento de tarifas. “Se a empresa não tem recursos para investir, a Arsae não pode multar. A lei nos permite hoje a mediação”, disse.<br />
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Ele também destacou que, quando há a constatação de cobrança indevida, como em casos da taxa de esgoto sem o tratamento, ela é suspensa. “Para isso, tem que haver denúncia e formalização do processo”, explicou. O discurso sem posicionamento novamente não agradou os representantes do executivo e legislativo.<h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">quarta-feira, 25 de outubro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-25237854447681101322017-10-25T09:08:00.000-07:002017-10-25T11:36:11.303-07:00Sargento Elton (PEN) pede condução coercitiva do presidente da Arsae<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s1600/logo+gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original- data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSfwyoZCVyw8mQv715VKRs1fufFBoW1qykol0f03nsRfkzOcPlqWct6LUfiFeL73WFO0BDRDzVIpsFhmR3j5IQywWgi12-DWhInoaAqbYEVjES3504AUNR_-lMWosKvEwtQXZGL8bUs8Iq/s200/logo+gazeta.jpg" width="95" /></a></div>O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cumprimento das responsabilidades legais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o Município na execução dos serviços que lhe foram concedidos para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, seus termos aditivos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, vereador Sargento Elton (PEN), pediu a condução coercitiva do presidente da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), Gustavo Gastão, à Câmara Municipal.<br />
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Segundo o edil, a condução foi solicitada após o presidente da Arsae não comparecer à primeira audiência da CPI, realizada no dia 9 de outubro. De acordo com Sargento Elton, Gastão alegou que não era competência da Câmara convocar a Arsae, uma vez que a agência é um órgão estatal. “Apesar de ser um órgão estatal, a Arsae é reguladora de uma empresa que presta serviço municipal, portanto, entendemos que ela tem que comparecer sim”, avalia.<br />
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A Comissão convocou, além da Arsae, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Logo após ouvir os órgãos que compareceram à audiência, o vereador já havia adiantado a possibilidade de conduzir coercitivamente o presidente da Agência, para que este prestasse esclarecimentos acerca da Copasa.<br />
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Sargento Elton diz acreditar que a Arsae está se esquivando das suas responsabilidades, que é fiscalizar e regulamentar a Copasa. “Contudo, a Agência nos desobedeceu e essa CPI não é para brincadeira e, mediante a isso, nós reunimos a Comissão, e eu, como presidente, e todos os membros assinamos a solicitação da condução coercitiva”, conta.<br />
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Conforme o presidente da CPI, o documento será agora protocolado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que o juiz autorize a condução coercitiva do presidente da Arsae. “É obrigação da Arsae fiscalizar a Copasa, mas é o próprio Estado fiscalizando o Estado. Nós pedimos a condução coercitiva, pois o presidente da Arsae tem muitas coisas para nos esclarecer”, conclui.<div style="text-align: right;"><b>Pollyanna Martins</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">quarta-feira, 25 de outubro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-36434840343403672052017-10-24T10:19:00.000-07:002017-12-19T09:01:18.799-08:00Prefeitos querem romper contrato com a Copasa; Galileu não reforça coro<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s1600/logo-ok1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-="" data-original-width="327" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgU-AfiK9pAdxONPwj79vINp6cSi05OQ_XaMvuzisH3GOQQb5ZYVYyTFrVHcKdKXtqy-NnetV8W-JN55DpauVSWkFoHqxfd6tQPowOslfgDmwj8NZDJUljPnXBw_16mmydEKajstDzMotsX/s200/logo-ok1.png" width="150" /></a></div>
Prefeitos de várias cidades ameaçam acionar a Justiça e romper o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Eles demonstraram descontentamento com os serviços prestados pela empresa, nesta segunda-feira (23), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<br />
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O prefeito de Bom Despacho (Centro-Oeste de Minas), Fernando José Castro Cabral, contou que a conclusão da obra para o tratamento de esgoto na cidade está atrasada há sete anos.<br />
<br />
“Vinte e cinco por cento do esgoto do município é lançado no rio. Estamos causando um problema ambiental sério na cidade vizinha de Martinho Campos, que precisa tratá-lo a um custo alto”, relatou.<br />
<br />
Segundo o prefeito de Arcos (Centro-Oeste de Minas), Denilson Francisco Teixeira, se os compromissos não forem cumpridos, ele também vai recorrer à Justiça e romper o contrato.<br />
<br />
O ex-prefeito de Pará de Minas (Centro-Oeste de Minas) e ex-deputado estadual Antônio Júlio conseguiu romper o contrato com a estatal quando administrava o município. Ele salientou que todos os problemas relatados nesta segunda (23) são antigos e que falta compromisso da empresa com as cidades.<br />
<br />
“Os prefeitos precisam ter coragem”, falou.<br />
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O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado não participou da audiência. Vereadores da cidade acompanharam e cobraram o rompimento.<br />
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Deputados lamentam ausência de presidente da Copasa<br />
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Durante a reunião, os deputados criticaram a ausência da diretora-presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna. De modo geral, eles criticaram o que consideram um serviço de baixa qualidade prestado pela empresa.<br />
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O deputado Felipe Attiê (PTB) contou que a comissão tem recebido inúmeras reclamações e que “apagar incêndio” com caminhão-pipa não é a solução.<br />
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“Não é possível que a Copasa não saiba que precisa investir recursos para a captação de água”, comentou.<br />
<br />
Para o autor do requerimento que deu origem à reunião, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), a empresa não honra com seu compromisso. “Grande parte do que se capta é perdido. Há muito desperdício. Outra questão grave é que a Copasa, que lida com água, é uma grande poluidora”, afirmou.<br />
<br />
Reforçaram esses posicionamentos os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e João Leite (PSDB), além do deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG).<br />
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CPI<br />
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O deputado Fabiano Tolentino (PPS) disse que assinaturas estão sendo coletadas para a instalação de uma CPI sobre o assunto na Assembleia.<br />
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“Em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), as obras para a estação de tratamento de esgoto começaram e foram interrompidas. A empresa deveria deixar de cobrar a taxa, já que não presta o serviço”, acrescentou.<br />
<br />
Diretor da Copasa relata dificuldades<br />
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O diretor de Operação da Copasa, Gilson Queiroz, disse que a empresa trabalha para resolver os diversos problemas identificados.<br />
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“Não quero me ater às gestões anteriores, mas, quando este governo assumiu, encontrou um passivo enorme em relação a compromissos assumidos, além de caixa vazio”, ponderou.<br />
<br />
Ele também ressaltou que a Copasa reduziu diretorias e cargos para minimizar custos e possibilitar investimentos. Nesse sentido, a previsão de investimentos para 2017 totaliza R$ 450 milhões e, para 2018, R$ 577 milhões, considerando também a Copanor, subsidiária que atua no Norte de Minas.<br />
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“Obras de saneamento não se fazem da noite para o dia”, afirmou.<br />
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Arsae<br />
<br />
O diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, enfatizou o papel da instituição estabelecido por lei.<br />
<br />
Dessa forma, a agência fiscaliza a atuação da Copasa e tem uma metodologia para o estabelecimento de tarifas.<br />
<br />
“Se a empresa não tem recursos para investir, a Arsae não pode multar. A lei nos permite hoje a mediação”, disse.<br />
<br />
Ele também destacou que, quando há a constatação de cobrança indevida, como em casos da taxa de esgoto sem o tratamento, ela é suspensa.<br />
<br />
“Para isso, tem que haver denúncia e formalização do processo”, explicou.<br />
<div style="text-align: right;"><b>Amanda Quintiliano</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">terça-feira, 24 de novembro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-90696308063291155012017-10-24T02:39:00.000-07:002017-10-25T10:40:41.034-07:00AUDIÊNCIA PÚBLICA ALMG: Prefeitos querem romper contratos com a Copasa; Prefeito de Divinópolis não comparece <blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhUKwtOcUpJRk-Zc9GQf-RlGmx23euWsjsEFDeeCXaFfkaiX9suIywDjSnolkKLdkHmK5ls-MPnyqeANCRw5RU9MW3EXJMPLiWuONkPp5kwHRhZdnNxkjqIyZsRc8ZfMxgD_zyl5mJo3aL/s1600/cropped-logo-com-simbolo-comemorativo-novo-3.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 0em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhUKwtOcUpJRk-Zc9GQf-RlGmx23euWsjsEFDeeCXaFfkaiX9suIywDjSnolkKLdkHmK5ls-MPnyqeANCRw5RU9MW3EXJMPLiWuONkPp5kwHRhZdnNxkjqIyZsRc8ZfMxgD_zyl5mJo3aL/s200/cropped-logo-com-simbolo-comemorativo-novo-3.png" width="150" /></a></div>Prefeitos de várias cidades ameaçam acionar a Justiça e romper o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Eles demonstraram descontentamento com os serviços prestados pela empresa, nesta segunda-feira (23/10/17), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<br />
<br />
O prefeito de Bom Despacho (Centro-Oeste de Minas), Fernando José Castro Cabral, contou que a conclusão da obra para o tratamento de esgoto na cidade está atrasada há sete anos. “Vinte e cinco por cento do esgoto do município é lançado no rio. Estamos causando um problema ambiental sério na cidade vizinha de Martinho Campos, que precisa tratá-lo a um custo alto”, relatou.<br />
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De acordo com o prefeito de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas), Walker Américo Oliveira, a situação do município não é diferente. Ele contou que atualmente há tratamento de apenas 50% do esgoto, mas o serviço é cobrado há alguns anos. “Pior é que a empresa ainda deixa despesas porque corta várias ruas para realizar o serviço e não arruma da melhor forma”, disse.<br />
<br />
Também relatou problema semelhante o prefeito de Extrema (Sul de Minas), João Batista Silva. Ele contou que, em todos os feriados deste ano, a população ficou sem água. “Já tomei minha decisão. Temos que partir para o enfrentamento, com o apoio da Justiça e da população”, comentou.<br />
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Segundo o prefeito de Arcos (Centro-Oeste de Minas), Denilson Francisco Teixeira, se os compromissos não forem cumpridos, ele também vai recorrer à Justiça e romper o contrato.<br />
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O ex-prefeito de Pará de Minas (Região Central do Estado) e ex-deputado estadual Antônio Júlio conseguiu romper o contrato com a estatal quando administrava o município. Ele salientou que todos os problemas relatados nesta segunda (23) são antigos e que falta compromisso da empresa com as cidades. “Os prefeitos precisam ter coragem”, falou.<br />
<div style="text-align: right;"><b>Geraldo Passos</b></div><h2 class="date-header" style="text-align: center;"><span style="font-size: 12px;">terça-feira, 24 de outubro de 2017</span></h2></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2338608532216572916.post-68481158111073027642017-10-23T12:52:00.000-07:002017-10-25T10:12:32.172-07:00Audiência pública sobre a Copasa ocorre em BH<blockquote><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s1600/JORNAL-AGORA.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAniQcpOIrtX2-BePPUVhOr9WeD6twO7OWr-YUijRKTUPihpL2k3k1101_HsdOM5W30N7AiG0CeQzutSnlh2_7W36GF42ijw-PvE5oiePVEqhQi8l5JNV8m-H48lrA15Jlb2rT9abicJdU/s200/JORNAL-AGORA.png" width="100" /></a></div>Problemas enfrentados por clientes da Companhia de Saneamento (Copasa) em Minas Gerais são tema de uma audiência pública marcada para as 14h30 desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<br />
<br />
De acordo com o deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), o objetivo é debater problemas enfrentados pelos usuários do serviço.<br />
<br />
Várias cidades em Minas instauraram Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando investigar e apurar denúncias contra a Copasa.<br />
<br />
— A empresa desrespeita os mineiros atrasando os cronogramas de obras em praticamente todos os municípios onde atua. Ela é a maior poluidora do Brasil. Além de não investir em preservação ambiental, ainda comete o abuso de coletar esgoto e o despejar nos rios sem nenhum tratamento — afirma.<br />
<br />
CPI estadual<br />
<br />
O deputado propõe a instauração de uma CPI na ALMG para apurar a conduta da empresa.<br />
<br />
— O que a Copasa faz em Minas Gerais é um absurdo. Pagamos taxas caras<br />
<br /> e ela não faz as obras necessárias para fornecer uma água limpa para a população. Vamos trazer aqui todas as CPIs que estão sendo feitas em várias cidades [dentre elas Divinópolis] e faremos na Assembleia Legislativa um grande processo contra esse desrespeito — diz.<br />
<br />
Para instaurar a CPI estadual são necessárias 26 assinaturas dos 77 deputados mineiros. Tolentino afirma já ter recolhido 16.<br />
<br />
— A CPI tem o poder de investigar e apurar as irregularidades. Não vejo motivo para que deputados não apoiem essa causa, diante de tantos fatos. Várias cidades estão com suas CPIs em andamento ou concluídas e as informações colhidas vão ajudar no desenvolvimento da CPI na Assembleia Legislativa — acrescenta.<br />
<br />
Em nota ao Agora a Copasa informou que está presente em 635 municípios mineiros e trabalha com transparência, se colocando à disposição dos municípios, Câmaras municipais, Assembleia Legislativa e população para prestar esclarecimentos sobre suas ações e realizações. A companhia afirma estar sempre aberta ao diálogo e pronta para responder a todos os questionamentos do Legislativo.</blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0